DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23115.036107/2018-31.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do Contrato nº 07/2019-SICON em, aproximadamente 9,54% (nove vírgula
cinquenta e quatro pontos percentuais) no período contratual de janeiro/2022 a
dezembro/2022 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55,
III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra
referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 com registro no MTE nº MA000045/2022, com
data-base a partir de 01/01/2022, em anexo.
Reajustar os valores referente às tarifas de transporte público dos municípios de São
Luís/MA e Imperatriz/MA em razão dos Decreto nº 57.634 de 25 de fevereiro de 2022 e
decreto nº 11 de janeiro de 2022.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022 e reajuste de tarifa de transporte público para fins de
recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/03/2023 a 11/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.781.359,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2018 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028154/2018-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 05.694.442/0001-07 - ELEVADORES CENTAUROS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 34/2018 - SICO N ,
celebrado com a empresa Elevadores ceCtauros LTDA, que tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, nos
elevadores e plataformas instalados nas dependências desta UFMA - Campus Imperatriz..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028154/2018-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n°
38/2018 - SICON, celebrado com a empresa ICP Elevadores Comércio e Serviços Eireli, que
tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento
de
peças e
insumos,
nos
elevadores
e plataformas
instalados
nas
dependências desta UFMA - Campus São Luís e Chapadinha. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 130 , DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL DE ABERTURA
Unidade 
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 198/2022-PROGEP
Coordenação 
do 
Curso 
de
Licenciatura em Educação do
Campo
Educação 
do
Campo,
Organização 
do 
Trabalho
Pedagógico e Diversidade
FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA
23115.002764/2023-42
INDEFERIDO
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 131, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL DE ABERTURA
Unidade 
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 198/2022-PROGEP
Departamento
de Ciências Contábeis,
Imobiliárias e Administração
Administração
MARCOS MOURA SILVA
23115.002583/2023-16
DEFERIDO
PARCIALMENTE
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 195/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos de Prática da
Assistência Médica / Práticas
Médicas / Eixo Integrador / Clínica
Médica / Pneumologia
Auxiliar
Byanka Teles Menezes - 1º Lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia 
Aeroespacial 
/
Sistemas Aeroespaciais
Marcus Vinicius de Sousa Lopes - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 070, Rescisão do Contrato nº 360/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, CPF: 600.043.423-56, em conformidade com o Art.
12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.011868/2022-56. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/FUFMT/2022. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da
Vigência e inserir o Parágrafo Único na Cláusula Oitava que passarão a vigorar, respectivamente, nos
seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 12.000,00 [doze mil reais] fica acrescido pela
importância de R$ 12.000,00 [doze mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 24.000,00 [vinte e
quatro mil reais]." O presente Termo vigerá até 09/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no
art. 65 da Lei n. 8.666/93." Parágrafo Único- O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 09/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23108.019273/2023-20
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 26.042.415/0001-11 - V.H.A. MONTEIRO. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência constante na "CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA", do CONTRATO ORIGINAL, cujo objeto é a "REFORMA EXTERNA E
TROCA DA COBERTURA DO BARRACÃO MULTIUSO - CAMPUS ARAGUAIA - UNIDADE BARRA
DO GARÇAS", com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993.
Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato nº 072/FUFMT/2021 será prorrogada pelo
prazo de 03 (três) meses, contados de 25/03/2023 até 25/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 672.435,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/SGP/UFMT/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma
da lei, de acordo com o Edital N.º 01/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. N.º 245, de
29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, resolve:
1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte
maneira:
20.6 Ao candidato aprovado, dentro do quantitativo de vagas previstas no
edital, será permitida a solicitação de reclassificação para a última posição, formalizada
pelo(a) candidato(a) mediante requerimento em caráter irretratável, via Sistema Eletrônico
de Informação, direcionada à SGP/CDH/Supervisão de Planejamento e Provimento; ocasião
em que lhe serão apresentados todos os efeitos administrativos e jurídicos decorrentes de
sua decisão, inclusive os decorrentes da sua reclassificação para o cômputo da classificação
final no concurso.
20.6.1 Na hipótese de o candidato ter sido nomeado para o cargo, a solicitação
de reclassificação para o fim de fila deverá ser protocolizada dentro do prazo legal para a
posse. Nesse caso, a nomeação será tornada sem efeito, com a devida publicação do ato
no Diário Oficial da União; e, na ocasião será divulgada, na página de concursos
www.ufmt/concursos, a sua opção pela reclassificação no concurso.
20.6.2 Ressalvada a hipótese anterior, a reclassificação de fim de fila requerida
pelo candidato, nos termos do caput, será divulgada apenas na página de concursos
www.ufmt/concursos.
20.7 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de Ensino Superior
no aproveitamento de candidatos classificados nas vagas previstas neste Edital, desde que
haja afinidade na área de conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de
classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de Mato Grosso
poderá autorizar mediante interesse institucional.
20.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou
classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da
União.
20.9 Todas as informações relativas ao presente concurso público, após a
homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Secretaria de Gestão de Pessoas
da UFMT, situada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança,
Campus Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900.
20.10 O candidato classificado neste concurso deverá manter o endereço
pessoal atualizado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. A comunicação de atualização
de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado, contendo nome
completo
do candidato,
número
do documento
de
identidade,
número do
CPF,