DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898056/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, Processo Administrativo 71000012793202018 - Objeto:
Realização do PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO em Vitória da Conquista - BA - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 37/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 394/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPCE, referente ao Termo de Convênio nº 736408/2010,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro Social Angelina Barreto - RJ, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se",
o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002323/2010-09
736408/2010
Centro Social Angelina Barreto - CAS
RJ
CNPJ: 03.623.963/0001-30
OFÍCIO 
Nº
5 7 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº
752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo
" Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003602/2010-81
752305/2010
Federação Baiana de Ciclismo - FBC
CNPJ: 14.675.052/0001-72
OFÍCIO 
Nº
6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº
752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo
" Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003602/2010-81
752305/2010
Federação Baiana de Ciclismo - FBC
CNPJ: 14.675.052/0001-72
OFÍCIO 
Nº
6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº
752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo
" Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003602/2010-81
752305/2010
Federação Baiana de Ciclismo - FBC
CNPJ: 14.675.052/0001-72
OFÍCIO 
Nº
6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913600/2021. Processo n. º
71000.049646/2021-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 27/04/2024.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE - CPF: ***.003.743-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916451/2021. Processo
n. º
71000.049191/2021-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916451/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente: CLESIO
SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma/SC - CPF: ***.959.019-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924082/2021. Processo n. º
71000.094067/2021-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de
Artes, Esporte e Lazer de São
Gonçalo/RJ - CNPJ:
04.541.202/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924082/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
FÁBIO VIANNA DE ARAÚJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São
Gonçalo/RJ - CPF: ***.193.557-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897967/2020. Processo n. º
71000.014034/2020-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Emprego, 
Renda 
e 
Esporte/BA 
- 
CNPJ:
13.937.123/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897967/2020.
Vigência: 09/09/2020 a 28/10/2024.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte/BA - CPF: ***.817.025-**.