DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2585 Bauru/SP,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MORIMOTO E MORIMOTO LOTERIAS LTDA ,
código 210009500, CNPJ nº 52.425.410/0001-88, localizada na Rua Curuzu, 284, Centro,
BOTUCATU / SP, CEP 18600-060, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
das Circulares Caixa nº 859/2019 e nº 1004/2022.
ANTONIO MINUK
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1276/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Smart
Solutions - Soluções Inteligentes em Comércio e Serviços Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº
34.502.580/0001-37; para aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 002/2023; processo nº 18750.109270/2022-81; amparo legal: Lei nº
13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 21/03/2023;
com vigência até 21/03/2024; valor global: R$ 55.700,00; Assina pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Dorival
Durau Rodrigues - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91;
para aquisição de papeis resinados e filigranado (contracapa) para atender a produção do
novo passaporte brasileiro; processo nº 18750.105399/2022-11; amparo legal: art. 30,
inciso I da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2023; assinado em 20/03/2023; com vigência até 20/03/2024; valor global:
R$ 40.485.816,00. Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Sérgio
Perini Rodrigues - Diretor; pela Contratada: Luiz Fernando Rossini Publiesi - Diretor e
Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - para aquisição de monômero, carbonato de cálcio,
estabilizador e plastificante - cujo o objeto foi adjudicado à licitante I.T.G. - GMBH GRAPHIC
PRODUCTS, inscrita no registro comercial HRB 60940, itens 01 e 04, conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.108394/2022-40. Por fim, informamos que o item 2
encontra-se em apresentação de amostras; enquanto o item 3, foi DESERTO.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
Substituto
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
REESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/017
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/017: O
Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação -
Chamamento Público nº 2022/017 resultou deserto.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/018
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/018: O
Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação -
Chamamento Público nº 2022/018 resultou deserto.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/019
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/019: O
Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação -
Chamamento Público nº 2022/019 resultou deserto.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/020
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/020: O
Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação -
Chamamento Público nº 2022/020 resultou deserto
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/007
O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: BARCELOS
ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.897.589/0001-29 (Itens: 01, 02, 05 e 06),
MAYCON PANTOJA DE ALMEIDA, CNPJ: 49.281.365/0001-20 (Itens: 03 e 07), MINAS
BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA TDA, CNPJ: 21.347.527/0001-67 (Item
04), foram as vencedoras da licitação sob referência
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920033 Lote 2 - COMPRADOR: Cideni Alves Lopes de Sousa, CPF:
126.612.078-56. OBJETO: Imóvel Urbano. Um prédio situado na Rua Cincinato Sete, 68,
Centro, no município de Exu PE. Melhor descrito na matrícula 1579 do 01º Ofício de
Registro de Imóveis de Exu PE. ASSINATURA em: 22/12/2022.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/403014V (7419)
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/403014V (7419), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos
(PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Guarujá - SP. Melhor descrito
na matrícula nº 62296, CRI DE GUARUJÁ, Rua Arsínio Garcia, Vila Ligia, no município de
Guarujá SP, para: Claudia de Souza Cappra, CPF: 133.594.208-45; Valor Total da Compra:
R$ 11.061,00; RATIFICAÇÃO em: 03.03.2023.
DANIEL PIGNATARO NETTO
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00929 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São
Paulo
- SP,
realizado
por
meio da
Internet;
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário,
localizados nos municípios: Taubaté, Santos e São Bernardo do Campo, pertencentes ao
estado de São Paulo, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais,
seguros, administração,
deslocamentos,
estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos,
enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a
realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os
serviços relacionados
no Documento Orçamento Estimado.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/04/2023 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
992178. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/17 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 23/03/2023. Fica alterada a data da licitação para
27/03/2023.
Brasília, 23 de março de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.615471/2017-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 10.682.187/0001-04 - TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo
nº 06/2018 que foi celebrado entre a contratante e a contratada em 14/05/2018, e que se
encontra prorrogado por força do 1º termo aditivo de prorrogação, em função da
conclusão do pregão nº 10/2022, homologado em 14/12/2022, pelo qual será iniciada nova
contratação para os serviços de objeto congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.601853/2018-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2018 que foi
celebrado entre a contratante e a contratada, em 05/10/2018, e que se encontra
prorrogado por força do 4º termo aditivo de prorrogação, em função da conclusão do
pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação
para os serviços de objeto congênere..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.606315/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato administrativo nº 16/2020 que foi celebrado entre a contratante e a contratada,
em 17/11/2020, e que se encontra prorrogado por força do 2º termo aditivo de
prorrogação, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022,
pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 15414.622222/2018-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O coordenador-geral
de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 4ª repactuação do contrato
n° 26/2018, firmado com a araujo abreu engenharia s/a., inscrita sob cnpj nº
33.373.325/0001-79, como consta do processo susep nº 15414.622222/2018-21.
o valor da mensalidade passará de r$ 21.973,36 (vinte e um mil, novecentos e setenta
e três reais, e trinta e seis centavos) para r$ 23.540,26 (vinte e três mil, quinhentos
e quarenta reais, e vinte e seis centavos), no período de 01/01/2023 a 11/12/2023,
conforme tabela a seguir, tendo como fundamento legal o decreto nº 9.507/2018, o
§5º do art. 65 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e a instrução normativa do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão n° 5, de 25 de maio de
2017.
a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 17.810,43 (dezessete mil,
oitocentos e dez reais, e quarenta e três centavos), referentes somente ao exercício de
2023.. Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
282.483,12. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).