DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160229
Nº Processo:
64550001814202231. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção e conservação de bens imóveis/moveis e materiais para proteção e segurança.
Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Barao do
Rio Branco,
99 -
Wilson Montenegro,
- Lapa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 160229-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis, SC, após frustradas tentativas de
notificação, cumprindo o disposto no parágrafo 4°, art. 26 e art. 44 da Lei n 9.784/99,
NOTIFICA as pessoas jurídicas de direito privado abaixo listadas, acerca das notificações
exaradas, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo,
cancelamento de nota de empenho e as respectivas penalidades. O prazo para interpor
Recurso Administrativo, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, é de cinco dias úteis a contar
da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente no 63° BI.
Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica
do 63º BI, localizado na Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831, Estreito, Flor i a n ó p o l i s / S C,
CEP 88070000: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
14.676.091/0001-94.
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas do 63 BI
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683006595. Objeto: Requisição de materiais de limpeza.. Total
de Itens Licitados: 123. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160450-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160214
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64393.000723/2020-77.
Pregão. Nº 12/2019.
Contratante: 5 COMPANHIA DE
COMUNICACOES BLINDADA.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para o serviço de locação de impressora
(Outsourcing de Impressão). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.390,80. Data de Assinatura: 22/03/2023. Fundamento Legal: Parágrafo 1º,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.010408/2022-26 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: HR REPRESE N T AC AO
COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS, CNPJ: 26.864.855/0001-54.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa HR REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS
VARIADOS, com a pena de impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da
Uniao pelo prazo de 02 (dois) meses, com base no art. 7, da Lei n 10.520/02 e item 15.2.6
do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO TOTAL. Data Assinatura: Santa
Maria/RS, 21/03/2023. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159000768202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
23/03/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00004-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
23/03/2023 
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
04/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 22/03/2023) 160521-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127007518202244. Objeto: Aquisição de equipamentos de
ancoragem e amarrações.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 - UASG 160411 - 7. BIB
Nº Processo: 64072.005019/2021-14.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.750.573/0001-54 - LUIZ FELIPE KAERCHER EIRELI. Objeto: Ginecologia e
obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.008001/2018-79.
Inexigibilidade Nº 13/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 93.297.026/0002-05 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA..
Objeto: Serviços de laboratório de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072000432202354. Objeto: Aquisição de tonners para atender
as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Marechal
Floriano,
1840,
Bonfim -
Santa
Cruz
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64035.008919/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 629.643.480-49 - MILENE TABORDA LOPES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/03/2023 a 06/03/2024.
Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.009252/2022-98.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 09.251.617/0001-54 - MARCELO SANTUCH COELHO. Objeto: Prestação de
Serviço de Fisioterapia.
Fundamento Legal: Art 25. da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10000/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005704/2022-11.
Pregão Nº 10000/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de dados móveis e voz (chip) para telefonia pessoal (smp).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 364,80. Data de
Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010665202266 . Objeto: Atendimento de OCS relativo ao dignóstico
por imagem. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do
9º Bimtz. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da
3º Rm.
Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
89.875.751/0001-65 CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 22/03/2023) 160379-00001-2023NE000001