DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001742202325 . Objeto: Medalha de Ouro, Prata e Bronze para a XLIX
MAC-NAV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade para atender às cerimônias de premiação
da XILX MAC-NAV. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO
DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/03/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.517,50. CNPJ CONTRATADA : 26.194.954/0001-76 ELOART METAIS LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001747202358 . Objeto: Liquido de Limpeza para aparelho: Líquido de
sistema 1000ml e Solução de Limpeza concentrada 100ml. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
851,30.
CNPJ CONTRATADA
:
08.044.840/0002-49 
DIAGNOSTICA 
RIO 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
MEDICOS
HOSPITALARESLTDA ..
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001435202344 . Objeto: Reparo de turbinas do ar-condicionado central
e substituição de seus mancais com alinhamento e balanceamento. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.700,00. CNPJ CONTRATADA :
26.158.999/0001-95 CARLA VALERIA DE SOUZA BRANDAO 01936183706.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001434202308 . Objeto: Fornecimento de Mola dorma (cor preta) para
a porta de pavimento do 1º andar - Prédio 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
21/03/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58
INOVAT ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001485202321 . Objeto: Cruz processional. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.694,00. CNPJ CONTRATADA :
61.287.546/0009-17 PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001482202398 . Objeto: Materiais litúrgicos: vidro para castiçal,
matraca, cálice para missa e jogo de alfaia para o altar. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 21/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 21/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.306,00. CNPJ CONTRATADA :
00.474.261/0001-43 A.C.C DESIQUEIRA LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001731202345 . Objeto: Troféu em acrílico,25cm aproximadamente,
personalizado visando premiação da XLIX MAC-NAV. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas
previstas no Plano de
Aplicação de Recursos
destas Escola.
Declaração de Dispensa em 22/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 22/03/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 512,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.194.954/0001-76 ELOART METAIS LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000523202337 . Objeto: Contratação de Empresa para Curso in
company de Lean Six Sigma - Faixa Green Belt, para capacitação de pessoas do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é técnico profissional, de
natureza singular e a contratada é notoriamente especializada. Declaração de
Inexigibilidade em
20/03/2023. CLAUDIO GOMES
ALDEA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 22/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da
Marinha. Valor Global: R$ 29.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.386.495/0001-03 FM2S
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003677202208 . Objeto: Aquisição dos excipientes Opadry White YS-1-
7003 e Opadry Yellow 03C820001 para produção de lotes industriais dos medicamentos
Leflunomida 20mg, Ofloxacino 400mg e Riluzol 50mg. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa é a fabricante nacional e fornecedora exclusiva dos excipientes. Declaração de
Inexigibilidade em
20/03/2023. CLAUDIO GOMES
ALDEA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 22/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da
Marinha. Valor
Global: R$
137.778,75. CNPJ
CONTRATADA :
03.947.978/0003-15
COLORCONDO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765741
Nº Processo:
63071000177202397. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha .. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 22/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PRECOS N° 1/2023 - UASG: 765720
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Naval Marcílio Dias, designada
pela Portaria n° 32/HNMD de 28/02/2023 comunica o adiamento da Sessão Pública para
apresentação dos novos documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 01/2023,
NUP: 63148.000445/2023-30, tendo em vista a inabilitação de todas as empresas
participantes: JVM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAR; BWT ENGENHARIA LTDA; e 3 D OT S
ENG LTDA; para o dia 06/04/2023, escoimadas das causas deliberadas na Ata n° 02/2023,
conforme §3°, do art. 48, da Lei n° 8.666/1993.
CF (IM) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148028885202271. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aparelhos de anestesia para cirurgias de alta e de média e baixa complexidade. Novo
Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
23/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.001480-2022-56; TJIL nº
38/2022; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-
04. Contratada: Rolls-Royce Solutions GmbH (RRS); Objeto: Aquisição de equipamentos,
componentes, sistemas peças e itens aplicados em motores fabricados pela RRS, para
uso e destinação pela Marinha do Brasil; Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei
nº 14.133/21; Valor estimado total €
7.550.644,57 (sete milhões quinhentos e
cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e cinquenta e sete centavos);
Ratificado pelo Diretor de Abastecimento da Marinha, Vice-Almirante (IM) Wagner
Correa Dos Santos; Data da ratificação: 08/11/2022.