DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031824202241. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico para a especialidade de Prótese da Divisão de Odontologia do HFA, visando
suprir as necessidades de reposição de Material Odontológico, para atendimento aos
usuários do HFA. 60550.031824/2022-41. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/03/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001999/2022-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de hortifrúti para a seção
de gestão alimentar do ministério da defesa, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 3.840,72. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar
e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de
seu Secretário Substituto, José Henrique da Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de
Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o
disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no
§ 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os
beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste
edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade
na DAP, pelos seguintes meios:
I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o
endereço eletrônico 'cofisc.cgcaf@agro.gov.br'.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo
Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o
acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço
eletrônico cofisc.dep@agro.gov.br.
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
T I T U L A R ES
CPF
Nº PROCESSO RELACIONADO
I R R EG U L A R I DA D E
.
Nita Terezinha Benini
***.566.700-**
21000.003843/2023-32
DA P
Brasília, 21 de março de 2023.
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 881008/2018 QUE CELEBRADO
ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS
DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI,
PARA REALIZAÇÃO DA III TURMA DE TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO
PRONERA. Processo Administrativo nº 54000.179151/2018-56. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Fomento nº 880991/2018, por 274 (duzentos e setenta e quadro) dias, em
razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do
fomento. Data de Assinatura: 22/032023 Signatário: CÉSAR FERNANDO SCHIAVON
ALDRIGHI - Presidente substituto do INCRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO
ADITIVO -
PRORROGA "DE
OFÍCIO" AO
TERMO DE
EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
- UNB. Processo: Nº 54000.001328/2017-29. Identificação do objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar "de ofício" a vigência do Termo de Execução
Descentralizada Nº 11, de 7 de junho de 2020, até 31 de março de 2024, em consonância
com o §5º do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
21/03/2023. Signatário: Vladimir Silva de Lima - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento substituto, CPF nº ***.473.150-**. (GABT-1).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2023, ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2019
a 25/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL
MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 54700.001606/2012-46.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL
- SR(DF), nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº1.065, datada em 19 de julho de 2021,
publicado DOU - 20 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 
112 
do 
Regimento 
Interno 
desta 
Autarquia 
Agrária, 
aprovado 
pela
Portaria/INCRA/P/N.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30 de
dezembro de 2022, e considerando a Legislação, em vigor, que disciplina o Programa
Nacional de Reforma Agrária e os pronunciamentos firmados no Processo Administrativo
nº 54700.001606/2012-46, CONVOCA os trabalhadores rurais assentados, relacionados a
seguir, encontram-se na condição de evadidos/assentados do Projeto de Assentamento
Egídio Brunetto, município de Flores de Goiás - GO, descumprindo as cláusulas e condições
especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso - CCU e nos normativos do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de
março de 2018, e o Artigo 60 da Instrução Normativa nº 99, de 17 de dezembro de
2019).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 54000.010688/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 180 dias.. Vigência: 23/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.603,25. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2022. . Leia-se: Vigência: 23/03/2022 a
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2023 - UASG 373070
Número do Contrato: 2000/2018.
Nº Processo: 54000.004408/2017-36.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 2.000/2018, por mais 12 (
doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2023 a 03/04/2024, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 355.168,08. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 53 do DOU, do dia 17/03/2023, Seção 3,
página 40, referente ao Processo nº 21200.000430/2023-40, CLÍNICA CRESCER
HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 28.071.254/0001-10.
Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028
Leia-se: Vigência 15/03/2023 a 14/03/2028.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.000244/2023-78 - Contrato de Credenciamento Nº 02/2023 -
Contratante: 
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO 
- 
CONAB,
CNPJ: 
Nº
26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA, CNPJ: 23.443.518/0001-
03 - Objeto: Prestação de serviços Médicos em atendimento de Urgência e Emergência,
atendimento hospitalar, CTI, centro cirúrgico, Fisioterapia; Fonoaudiologia; Nutrição;
Nutrição Enteral e Parenteral; Radiologia intervencionista e angiorradiologia - Fundamento
Legal: Inexigibilidade, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa:
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses
(14/03/2023 a 14/03/2028) - Data de Assinatura: 14/03/2023 - Assinam pela Contratante:
Priscilla Araújo Lopes, Superintendente, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de
Finanças e Administração - Pela Contratada: Grazziela Reis Romão, Michel Castro Santana
e Antônio Alves Benjamim Neto Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.001249/2021-26. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento nº 10/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
nº 10/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ:
26.461.699/0001-43. Contratada: BARBOSA PECEGUEIRO LTDA - CNPJ: 07.517.893/0001-96
. Objeto: Alteração do índice de reajuste contratual de IPCA/IBGE para INPC/IBGE.
Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Fonte 0151000000. Vigência: a partir de 20/03/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e
Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Antonio Barbosa Pecegueiro - Representante Legal.