DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 23/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF n°
41.541.211/0001-19.
Signatários:
Pelo Órgão
Gerenciador
o
Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor
seu representante legal, João Túlio Cruz, CPF n° ***.622.016-**. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades
das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de
livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global
para o órgão gerenciador é de R$ 33.156,00 (trinta e três mil cento e cinquenta e seis
reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser
prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001350/2023-85.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ/MF n° 11.094.173/0001-32. Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas
Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**;
pelo Fornecedor seu representante legal, Ricardo Santos Oliveira, RG n° **.431.182-*, CPF
n° ***.799.518-**. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas
em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme
condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 640,00
(seiscentos e quarenta reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura,
não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001336/2023-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa WHITE BOARD IMPORT, CNPJ/MF
n° 43.838.684/0001-08. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO,
RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor sua representante legal, GEINE
HELLENE CARVALHO CUNHA, RG n° ***57093-*, CPF n° ***.701.723-**. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as
necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais
e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem
1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
global para o órgão gerenciador é de R$ 37.629,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e
nove reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser
prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001340/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CAIO LUIZ DA SILVA SOUZA,
CNPJ/MF n° 46.873.172/0001-70. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA
SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor seu representante
legal, CAIO LUIZ DA SILVA SOUZA, RG n° ***2707-*, CPF n° ***.066.652-**. Objeto: Registro
de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as
necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais
e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem
1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
global para o órgão gerenciador é de R$ 18.216,80 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais
e oitenta centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001330/2023-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2023, data da assinatura: 21/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Sanigran LTDA, CNPJ/MF n°
15.153.524/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO,
RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor seu representante legal,
Alexandre Stresser, CPF n° ***.878.919-**. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades
administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio
da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o
órgão gerenciador é de R$ 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.001358/2023-41.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 051/2023 CONTRATADO: ARTPLAN COMUNICAÇ ÃO
S/A (CNPJ nº 33.673.286/0001-25) CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Serviços de publicidade, por intermédio de 2 (duas)
agência 
de
propaganda, 
compreendendo
o 
conjunto
de 
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. PREÇO: até R$
75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos
sucessivos, até a data limite de 19/02/2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900040 e
3090010106. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso
VI do art.
29 da
Lei 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n°
018/2023, de 10/03/2023. AUTORIZAÇÃO: da Diretoria do BNDES, proferida em
16/03/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 004/2023, de 10/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO OCS Nº 49/2021
CONTRATADO: WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA. (CNPJ n º 33.270.315/0001-08).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de
seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O
(Directors & Officers), com possibilidade de endosso POSI - do BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social), suas subsidiárias e controladas, sediadas no
Brasil ou exterior, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO.
FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 24
(vinte e quatro) meses, com início em 25/03/2023 e término em 24/03/2025; II.
manter o valor global da contratação; III. registrar, conforme originalmente pactuado,
que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$
10.000,00 (dez mil reais), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado
do Contrato, de modo a abranger o novo período de vigência, sob pena de aplicação
de penalidades. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$200.000,00 (duzentos mil
reais); VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$200.000,00 (duzentos mil reais). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: nº 3102.00.00.30. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO: Parecer
Referencial emitido
na Nota
AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da AGDP, em 08/03/2023, no âmbito da IP AGDP/DERHU nº 001/2023,
de 06/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930062/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005,
Convenente: FORUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS
TUTELARES DE ALAGOAS, CNPJ nº 33099559000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/06/2022 a 05/08/2023. Data de
Assinatura: 15/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS /
MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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