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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 27/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DANIELLA SANTOS ALVES. Objeto: a
prestação de serviços, pela contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Sociologia, em
substituição ao servidor ARISTÓTELES DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3019111, por
motivo de Afastamento para Qualificação. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de
Assinatura: 22 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e DANIELLA SANTOS ALVES, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351001594202396. Objeto: Eventual aquisição de Gás liquefeito
de Petróleo - GLP (P13 e P45), Gás Acetileno, Gás Argônio, Gás Oxigênio, Gás oxigênio
medicinal e Nitrogênio Líquido para atender às necessidades do IFC - Campi Concórdia e
Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/03/2023) 158125-26422-2023NE800059
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.001123/2022-86, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA-ME, sediada na Avenida C, 580, Sala E, Prefeito José Walter, CEP
60.750-000, Fortaleza - CE, nº CNPJ nº 10.491.127/0001-04, "A penalidade de multa
compensatória de multa de 5% (cinco por cento) sobre a parcela mensal do contrato às
obrigações inadimplidas e multa moratória 0,5% (meio por centro) por dia de atraso
injustificado das obrigações inadimplidas, sobre a parcela mensal do contrato, até o limite
de 15(quinze) dias; e cumulativamente com o impedimento do direito de licitar,
impedimento de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02
(dois) anos.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral do IFCE- campus Acaraú
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.
09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Crateús.
CONTRATADO: Manfred
Rommel Pontes
Viana Mourão.
OBJETO
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses: DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 19 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA:
20/03/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral
do campus, pela contratante e Manfred Rommel Pontes Viana Mourão, pelo contratado.
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR - Diretor Geral do IFCE campus
Crateús
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000145202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Nº Processo: 23260.000430/2022-80.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Eventual contratação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 117.005,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Nº Processo: 23260.000430/2022-80.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Eventual contratação de serviços de eventos para o instituto federal de
educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus limoeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 117.005,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso
XIV do art. 08 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, declarando vencedoras as seguintes
licitantes: item 01 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP (valor
total R$ 214.956,76); item 02 - MEGHA SERVICE LTDA - ME (valor total R$ 65.054,64). Os
itens e respectivos valores adjudicados e homologados poderão ser consultados através do
processo 
23259.000313/2023-36
ou 
por
solicitação 
via
e-mail:
aquisicoes.maracanau@ifce.edu.br.
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/03/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal do Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira
vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XIII, artigo 8º do Decreto nº
10.024/2019, o Resulttado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 cujo objeto
é a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para o Restaurante
Acadêmico do IFCE campus Umirim, declarando vencedoras as empresas: F. O. DANTAS,
CNPJ: 06.921.660/0001-91 (valor total dos itens:R$ 613.476,53); COMERCIAL PRAIA E MAR
LTDA, CNPJ: 17.608.115/0001-66 (valor total dos itens: R$ 166.264,04); FRA N C I S CO
ANTÔNIO BATISTA, CNPJ:27.605.903/0001-52(valor total dos itens: R$ 155.499,57); BMP DE
SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ:29.725.927/0001-70 (valor total dos itens: R$ 490.745,83);
S. VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00 (valor total dos itens: R$ 27.320,45);
PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77 (valor total dos
itens: R$37.911,45); e WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, CNPJ: 48.979.203/0001-06 (valor
total dos itens: R$ 16.368,40), sendo-lhes adjudicado e homologado: R$ 1.507.586,27.
ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2023) 158317-26405-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158317
Nº 
Processo: 
23492000003202359. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para o campus de Ubajara
e prestação de serviços de auxiliar operacional de manutenção mediante disponibilização
de mão de obra para o Campus de Umirim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby
Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23489.011101/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23186.001233/2019-12.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do
contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência
da cct 2023. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
321.842,88. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158127
Nº
Processo:
23243002904202236. 
Objeto:
Aquisição
de
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS (ND 449052.26) PARA OS CAMPI E
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA (IFFAR).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195
Bairro
Nossa
Sra 
Dores-santa
Maria
Rs,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 158127-26420-2023NE800001

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