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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000117/2023-19.
Pregão Nº 6/2022 UASG 150048 . Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do
Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001507/2022-30.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de cerimonial e decoração do ambiente para formatura dos estudantes do
ensino médio e superior e demais eventos institucionais do IFMT - campus Pontes e
Lacerda.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 31.800,00. Data
de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23198.000806/2021-76.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do contrato 05/2021 por mais 12 meses,
contados a partir de 23/11/2022.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001485/2022-24.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 32.893.101/0001-25 - NEXUS CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos para realizar a licitação
de quadra multiuso coberta no campus várzea grande do ifmt.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 106.250,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158971
Nº Processo: 23197.001598/2022-13.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de oficial de serviços gerais no ifmt
campus várzea grande..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 158.795,04. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005033/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e na
construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que
servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus
dourados do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 219.333,52. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23209.000475/2023-60. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Considerando Parecer de Força Executória
Nº 00385/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL Nº: 1015467-
39.2023.4.06.3800.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS -
CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Mateus Rocha Menezes, CPF: ***. 321.216-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02
(cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel de Castro Jacques -
Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mateus Rocha Menezes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, 07/2023, referente ao Pregão Eletrônico 03/2023,
assinada com a empresa Comercial Muzaminas Ltda. Valor total da Ata:
R$129.648,00. Vigência da Ata: 20/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23808.000050/2023-00. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59.
Contratado(a): Maria Mariana Simões Ferreira, CPF nº ***.575.036-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 02/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Charles Martins Diniz - Diretor Geral - Contratante. Maria Mariana Simões
Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
Processo nº 23051.017072/2022-50. Para fins de publicidade dos atos.
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 23/02/2023 foi
adjudicado e dia 24/02/2023 homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado
ao Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO
de GARRAFAS
PETs E
POTES
PARA ATENDER
O LABORATÓRIO
DE
AGROINDÚSTRIA E CASA DO MEL DO CAMPUS CASTANHAL, contendo 03 itens, sendo
adjudicado à licitante vencedora: : I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - 27.363.204/0001-
43, itens 1 a 3, pelo valor total de R$ 20.803,90 (vinte mil, oitocentos e três reais e
noventa centavos). Total adjudicado e homologado: R$ 20.803,90 (vinte mil oitocentos e
três reais e noventa centavos)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2022. Processo nº 23051.017072/2022-50. Objeto:
registro de preços para futura AQUISIÇÃO de GARRAFAS PETs E POTES PARA ATENDER O
LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA E CASA DO MEL DO CAMPUS CASTANHAL,. Conforme
ata descrita a seguir:
- ATA nº 05/2023 - Adjudicatária: I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA -
27.363.204/0001-43, itens 1 a 3, pelo valor total de R$ 20.803,90 (vinte mil, oitocentos e
três reais e noventa centavos).
Valor Global da Ata: R$ 20.803,90 (vinte mil oitocentos e três reais e noventa
centavos). Validade da Ata: 24/02/2023 a 24/02/2024. Data de assinatura da ata:
24/02/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se
disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051011276202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos laboratoriais para o
curso de Agronomia do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Pará - Campus
Santarém. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Av. Marechal Castelo Branco, 621,
- SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158518-26416-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 43.2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve RETIFICAR o Edital Nº 130/2022, de 23 de novembro de 2022, publicado no DOU
nº 56, seção 03, página 46, de 22 de março de 2023, referente ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do
IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores,
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº
2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a
seguir:
ONDE-SE LÊ:
EDITAL Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2023
LEIA-SE:
EDITAL Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2023
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158280
Nº
Processo: 23324001174202337
.
Objeto:
Contratação de
concessionária
para
prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para o IFPB
Campus Cajazeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de natureza singular.
Declaração de Dispensa em 21/03/2023. ABINADABE SILVA ANDRADE. Diretor Geral.
Ratificação em 21/03/2023. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS. Diretor de
Administração,
Planejamento 
e
Finanças. 
Valor
Global:
R$ 
480.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
(SIDEC - 22/03/2023) 158280-26417-2023NE800000

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