DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23830000311202239. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de persianas com instalação e fornecimento de todos os materiais e a garantia
de material e serviço. Novo Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
23/03/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23243011774202222.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Equipamentos de
Tecnologia da Informação (Consumo e permanente)
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/03/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002374202315. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
material e serviço de manutenção predial incluída a instalação. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km
63,
S/n 
-
Zona 
Rural,
Zona 
Rural
- 
Colorado
do 
Oeste/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 158345
Nº Processo: 23243.003684/2021-87.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva,..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 1.911.497,40. Data de Assinatura: 24/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23482.000234/2022-09.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22
- ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
de apostila tem por objeto correção de erro material ao contrato nº 01/2023.
1.1. Onde se lê:
2. Cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referencia,
com início na data de 18/01/2023 a 18/01/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 1993.
1.2. Leia-se:
2. Cláusula segunda - vigência
2.1 0 prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da sua
assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23482.000234/2022-09.
Contratante: 
INST.FED.RORAIMA 
- 
CAMPUS
ZONA 
OESTE. 
Contratado:
19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro
material ao contrato nº 01/2023.
1.1. Onde se lê:
2. Cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de
referencia, com início na data de 18/01/2023 a 18/01/2024, prorrogável na
forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.
1.2. Leia-se:
2. Cláusula segunda - vigência
2.1 0 prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data
da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 04/2023
PROCESSO: 23309.000085.2023-61.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "desenvolver a produção de cerveja com leveduras Biosab".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e S C Condi Assessoria Industrial - Biosab Levedura - CNPJ
41.383.328/0001-11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Sabrina Ciane Condi pela Biosab
Levedura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427.000151.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de recomposição da rede de hidrantes do IFSP Câmpus Araraquara,
incluindo o fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 24 da lei 8.666/93 Inc. II que trata de contratações por
dispensa devido ao baixo valor de contratação. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. ELI
ANTONIO CAMPANHOL. Coordenador Clt. Ratificação em 22/03/2023. FABIO JOSE JUSTO
DOS
SANTOS.
Diretor
Geral.
Valor Global:
R$
10.355,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
64.591.126/0001-60 EXTINTORES E VISTORIADORA ARATESTES LTDA..
(SIDEC - 22/03/2023) 158154-15815-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4584/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23440000335202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, segurança
patrimonial e monitoramento eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, n 27-50, Jardim
Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04584-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GABRIELA SOCANTI GONCALVES
Diretora Adjunta de Administração em Exerício
(SIASGnet - 22/03/2023) 158154-26439-2022NE000187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2750/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305000303202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições ao corpo discente do
IFSP - Campus Pirituba, vinculado à concessão não onerosa do espaço do restaurante
estudantil, autorizando a exploração comercial do local, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mutinga 951, Jardim Santo Elias - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02750-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LICITANTES: 
O 
Edital 
contém 
a 
relação
de 
anexos 
e 
declarações 
cujo
preenchimento/assinatura são obrigatórios e também dispõe acerca dos comprovantes de
habilitação que deverão ser juntados com a Proposta Comercial no sistema Compras.gov.br
em arquivo compactado, preferencialmente, em formato do arquivo: ".zip". Dúvidas:
C LT . P T B @ I FS P . E D U . B R . .
ARTHUR MURAMOTO HAYASHI
Tecnólogo em Gestão Publica
(SIASGnet - 22/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000374/2023-95.
Inexigibilidade Nº 1582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 15.230.815/0001-34 - BRUNA CARAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto:
Contratação de show musical da cantora bruna caram, através da bruna caram produções
artísticas ltda, estando incluídas todas as despesas inerentes à apresentação, como:
impostos de nota fiscal, transporte aéreo ou rodoviário, hospedagem, carregamento e
transporte dos equipamentos de uso exclusivo do artista, translado, alimentação,
segurança e controladores de acesso ao palco. A apresentação será no dia 31/03/2023, das
20:00h às 21:20h, no auditório do ifsp - câmpus avaré, como parte do evento de
inauguração do auditório "diogo de sant'ana"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000104/2023-84.
Pregão Nº 4582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas,
com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas,
necessários para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp
campus avaré..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 6.646,50. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000104/2023-84.
Pregão Nº 4582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas,
com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas,
necessários para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp
campus avaré..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 6.646,50. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).