DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000669202311. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
Reforma Estrutural I do Campus Poços/IFSULDEMINAS, conforme edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Vicente Simões,
Nr.
1.111, Nova
Pouso Alegre
-
Pouso Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/04/2023 
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
Documentação 
completa 
disponível
no 
site:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e-
licitacoes/259-rdc.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da Cel Rdc
(SIASGnet - 22/03/2023) 158137-26412-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000632/2022-18.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e
controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes,
aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza
veicular em geral, com fornecimento de peças equipamentos e acessórios, de forma
continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem
o patrimônio do campus contratante, que serão prestados na condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 188.381,16. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000632/2022-18.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e
controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes,
aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza
veicular em geral, com fornecimento de peças equipamentos e acessórios, de forma
continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem
o patrimônio do campus contratante, que serão prestados na condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 188.371,16. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23165.000632/2022-18.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Nos termos do art. 65, inciso i, § 1º, o valor estimado mensal do item 1.4 do
contrato referente as "peças necessárias para a manutenção geral em veículos leves e
pesados", passa de r 3.200,00 para r$ 4.770,00, representando um acréscimo de r$
18.838,16, sobre o valor estimado anual após o desconto de referência, ou seja, passando
de r$ 38.396,16 para r$ 57.234,32, fazendo com que o valor total estimado do contrato nº
06/2022 passe r$ 188.381,16 para r$ 207.219,32, representando um acréscimo de 10%, a
contar
da
data da
assinatura
do
presente
instrumento.. Vigência:
22/03/2023 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.219,33. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001357202307 . Objeto: Aquisição de sensor de Barulho Sensonore:
aparelho indicador de nível de barulho que tem a finalidade de captar o ruído do ambiente
e transformá-lo em emissão de luz, através de painel luminoso e bip sonoro, avisando
quando esse nível é ultrapassado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º,
Caput da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Discricionariedade da
administração. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA.
Chefe de Departamento. Ratificação em 21/03/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.883.471/0001-05
CONEXAO-CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO DE RUIDO LTDA..
(SIDEC - 22/03/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23163.000812/2022-10.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 10/2022 por 12 meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.347,73. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23163.000812/2022-10.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do
Contrato 10/2022, firmado entre o IFSUL e MULTILIMP Serviços Terceirizados LTDA.,
CNPJ n.º 16.934.245/0001-26. Impacto no contrato de R$ 2.073,72. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.373,94. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23237.004316/2020-54.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência e reajuste ao contrato nº 03/2020 para
prestação de serviços de link de internet visando atender as demandas do Instituto Federal
do Tocantins/Campus Araguaína, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.562,28. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23235.000142/2021-51.
Dispensa.
Nº 7/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
3/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Júlio Vieira
dos Santos, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 44/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de maio de 2022, extrato publicado no
DOU de 10 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
55/2022/PAL/REI/IFTO, de 13 de junho de 2022, publicado no DOU de 14 de junho de
2022, e no Processo SEI nº 23236.011089/2022-95.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Direito e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 30 de junho de 2023.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23199.004096/2020-62.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de alunos e
estagiários - reitoria. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.565,04. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23199.004096/2020-62.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de alunos e
estagiários - reitoria. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.565,04. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199005028202282. Objeto: Contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA O IFTM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência deste objeto.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo 
Borges 
Júnior, 
2900,
Univerdecidade 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158099-26413-2023NE800001