DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
CNPJ: 44.223.526/0001-06
VIGÊNCIA: 22/03/2023 à 22/03/2024
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 16
1250
Cápsula 1,00 DOSE(S)
Amálgama, tipo: alto teor de prata, componentes: liga + mercúrio, apresentação: cápsula
2,01
2.512,50
. T OT A L :
2.512,50
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23507.000715/2023-61.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 08/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480,96. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e
a Empresa Alternativa Estampa,
CNPJ: 41.186.275/0001-49,
Processo 23507.001334/2023-08. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Alison Francisco dos
Santos Silva, proprietário da Alternativa Estampa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e o Instituto Multiprofissional de Ensino, CNPJ: 36.773.074/0001-08,
Processo 23507.001332/2023-19. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, Vandbergue Santos
Pereira, presidente do Instituto Multiprofissional de Ensino.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 5025/2022-18. Objeto: Aquisição de projetores. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Tenente Raimundo
Rocha S/n -
Cidade Universitária,
- Juazeiro do
Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 22/03/2023) 158719-26449-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado
Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 72/2022, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade
Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 72/2022
Zootecnia e Produção Animal
- CCAB
Adjunto - A 40h/DE
1
1º 
Maria 
Gabriela 
da
Conceição
2º Italvan Milfont Macêdo
048.55x.xxx-xx
035.09x.xxx-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC-IES, a
Associação de Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará -APDM-CE e o
Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul- CODESUL. Objeto: firmar
futuros acordos de cooperação técnica entre os partícipes com vistas a propiciar condições
para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre
UFC, APDM-CE e CODESUL na forma mais conveniente as Instituições fundamentalmente
voltadas para as ações para capacitar profissionalmente mulheres em situação de
vulnerabilidade social e financeira nos munícipios coparticipantes no Consórcio supracitado.
Data da assinatura: 21/03/2023. O acordo é válido até 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei
n.
8.666/93. Processo:
23067.010508/2023-41.
SIGNATÁRIOS:
Tamara Machado do
Nascimento Bezerra (APDM-CE), Bismarck Barros Bezerra (CODESUL), José Candido Lustosa
Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO E ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE
SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Objeto:
execução e acompanhamento dos programas, projetos e ações de interesse comum,
voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão, visando o fortalecimento da rede de
saúde do município de Fortaleza e do próprio Sistema Único de Saúde - SUS. Processo nº
23067.061067/2022-65. Data da Vigência do Termo: 04/01/2025. Data da assinatura:
04/01/2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Prefeito José Sarto
Nogueira Moreira (MUNICÍPIO DE FORTALEZA); Marcelo Jorge Borges Pinheiro (SEPOG);
João Cândido de Souza Borges (SESA); Carlos Augusto Alencar Junior (EBSERH); Marcus
Vinícius Veras Machado(Pró-Reitor de gestão de pessoas-UFC) e Reitor José Cândido
Lustosa Bittencourt de Albuquerque-UFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 047/2019/PGJ, celebrado entre o Ministério Público
do Estado do Ceará, (por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do
Ceará) e a Universidade Federal do Ceará-UFC, (por intermédio da Fundação de
Apoio à serviços técnicos, ensino e fomento à pesquisa- FASTEF). Objeto:
prestação de serviços de perícia técnica e assessoria especializada em diversas
áreas de conhecimento de interesse do MPCE, para atendimento do Núcleo de
Apoio Técnico do Ministério Público. O presente aditivo tem por objeto renovar
o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
16/07/2021. Vigência: 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 08/07/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 2.002.462,00. PROCESSO :
23067.034121/2021-19. SIGNATÁRIOS: Pela Procuradoria
Geral de Justiça :
Nelson Ricardo Gesteira Monteiro; pela UFC: Reitor José Cândido Lustosa
Bittencourt de Albuquerque; pela FASTEF: José de Paula Barros Neto.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no
período de 23/02/2023 a 22/03/2023, nos seguintes livros de registro e nas seguintes
sequências numéricas: Livro GCF-128, do registro nº 137809 ao registro nº 137985 do Livro
GCF-129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 22 de março 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC