Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300062
62
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 051032/2022-18. Objeto: O objeto da presente licitação é
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 45,38 m² para
exploração comercial de cantina, localizada no Instituto de Educação Física e Esportes -
Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 22/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23068.068256/2021-78.
Pregão. Nº
53/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
19.119.463/0001-03 -
AIR MINAS
AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e do prazo de execução do objeto por 60 (sessenta) dias. Vigência:
12/04/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.616,24. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do PE
05/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: 10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE
TESCH; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023
Processo nº
23068.008877/2023-64. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale - INSERM
(França). Objeto: Definir o período e os termos de acolhimento do Visitante no Inserm.
Data da assinatura: 16/03/2023. Vigência: 01/05/2023 até 30/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 67.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Engenharia e Tecnologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia de Produção, Planejamento, Projeto e
Controle de Sistemas de Produção, Higiene e Segurança do Trabalho, Engenharia do
Produto.
Processo de seleção de docente n°: 23068.110946/2022-18
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Giovane Lopes Ferri
136,50
. 2º
Thales Rodrigues Barboza
117,70
. 3º
Caroline Tedesco Santos
101,20
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 084/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL CNPJ:
46.250.411/0006-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 085/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: METACON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 39.357.405/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da
assinatura: 22
de
março
de 2023.
Vigência:
a
partir da
data
da
publicação.
Nº 086/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
CONDO 
27 
ADMINISTRA 
LTDA 
CNPJ:
10.946.238/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 087/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
GLOBAL 
CLÍNICA 
SENSORIAL 
LTDA 
CNPJ:
36.243.000/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.92922202269 . Objeto: Apoio ao Projeto Autismo e Odontologia. Custo
Operacional R$4.927,13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio
institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE
ABREU. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 22/03/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.55220202385 . Objeto: Apoio ao Projeto Política de Manutenção
Requisito determinante para a melhoria contínua dos processos. Custo Operacional
R$437.000,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional
à UFF Declaração de Dispensa em 20/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-
reitor de Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 4.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 22/03/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164942/2022-40.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: O presente termo de
contrato tem por objeto o objeto do presente instrumento é a contratação de execução de
serviço de engenharia, para execução de obra de drenagem da encosta atrás do prédio da
faculdade de odontologia - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 92.597,66. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23069.006774/2017-10.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
18.797.249/0001-35 - GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 18/2018 por 12
(doze) meses. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.899,96. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23069.163106/2020-86.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
PRO-REITORIA 
DE
ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses, o reajuste de
6,3455% e a supressão de 52,97% do contrato nº 02/2021. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.009,66. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 10/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de maravalha de palha
(madeira) Pinnus Eliotii e insumos para alimentação de animais, cujos itens abaixo foram
adjudicados
e homologados
para
as
empresas: 09.590.203/0001-50
-
PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, 7;
10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI
FILHO, 1;
10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA, 2, 8, 9; 18.158.411/0001-75 - HE LO
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 4, 5. O valor global da
licitação foi de R$ 119.103,80. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR
ANTONIO PICHLER nº do contrato: 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 20/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura:
20/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, a
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA
E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ 81.115.149/0001-18 e a
INDÚSTRIA 
MATE
LARANJEIRAS 
LTDA
, 
CNPJ
78.517.596/0001-99. 
Objeto:
"operacionalizar a disponibilização e manutenção de outdoor no município de
Laranjeiras do Sul, preferencialmente às margens da BR277, no perímetro urbano, de
tamanho mínimo 9 x 3 metros, de acordo com o EDITAL N° 02/DIRLS/UFFS/2020 da
Chamada Pública
n.º 1/2020 ". Processo
Administrativo: 23205.005675/2023-49.
Vigência: 23/03/2023 A 22/03/2024. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS,
Jardiel Cherpinski - Diretor Sicredi e Mariza Aparecida Somensi - Administradora
Indústria Mate Laranjeiras.

Fechar