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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CRISTINA DALLANORA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/03/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
21/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055231/2022-46.
Dispensa Nº 336/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de cátedra jean
monnet da união europeia - hub união europeia e brasil para estratégias inovadoras e
sustentáveis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/03/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 258.647,23. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012333202358 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão no âmbito da Unidade de
Conservação da UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 22/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
22/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 22/03/2023) 153052-15226-2023NE800682
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001336/2022-54 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 4, e 11 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 21 de março de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFJ nº 20/2023. Processo 23854.001522/2023-88. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Academia Jataí S/A, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e Academia Jataí S/A. Assinatura: 22/03/2023. Vigência:
22/03/2023 a 21/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 50 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 38 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas
por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna 
pública 
a
abertura 
de 
inscrições 
ao(s)
Processo(s) 
Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com
as informações abaixo:
EDITAL Nº 51 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 39 - Oferta: 01 (uma) vaga
para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia na Saúde
do Idoso, Anatomia de Superfície e Estágio Supervisionado em Fisioterapia com
regime
de trabalho
de 40
horas
semanais para
o Campus
Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023. PARTÍCIPES: Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Clínica Exame - Centro Médico de Diagnóstico e
Tratamento LTDA.
OBJETO: cooperação
entre as partícipes
para a
realização do
treinamento dos Médicos residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF) nas dependências da Clínica Exame. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2023.
VIGÊNCIA:
16/03/2023
a 16/03/2028.
NÚMERO
DO
PROCESSO
SEI:
23071.903287/2023-98. ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela
Clínica Exame: Dr. Eduardo Neumann Cupolilo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Isabela Soares de Almeida Dias. Objeto: magistério na Faculdade
de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 135/2023.
Vigência: 21/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213048/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 049/2023 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratado: Debmalya Barh. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 317/2022. Vigência:
04/05/2021 a 03/05/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.204021/2023-59.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Letícia Lucinda Meirelles. Objeto: magistério na Faculdade de Letras,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21, correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1170/2022 e 185/2023. Vigência:
21/03/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.212637/2023-01.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.237716/2021-55 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Tecnologia e outras avenças que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT, e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - CNPJ nº
23.070.659/0001-10. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE
VIDRO BIOATIVO A PARTIR DE SÍLICA PIROGÊNICA, PRODUTO E USO" consubstanciada no
pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR1020200262513 em 21/12/2020, desenvolvida em parceria entre a UFMG
e a UFOP. Início da vigência: o termo inicial de vigência do presente contrato será contado
da data da assinatura, em 22/03/2023, e o termo final corresponderá ao término de
vigência da patente. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro -
Diretor da CTIT/UFMG, a Professora Claudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da
U FO P .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.028007/2017-02 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Licenciamento de Tecnologia e uso da Marca nº 05/2017 - UFMG e nº 13428/2017 -
FAPEMIG, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº
17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, a Engenho Nove Engenharia Ambiental
Ltda., CNPJ nº 71.300.693/0001-86, doravante denominadas Licenciantes, e a Greenway
World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda. - CNPJ nº 27.474.100/0001-06, doravante
denominada Licenciada, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como
objeto a alteração do preâmbulo do Contrato de Licenciamento de Tecnologia e de Uso de
Marca nº 05/2017, bem como das cláusulas Cláusula Segunda - Do Âmbito de Exploração
Comercial da Tecnologia, Cláusula Terceira - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da
Tecnologia,
Cláusula Quarta
- Das
Obrigações das
Partes, Cláusula
Sexta -
Das
Remunerações, Cláusula Oitava - Da Fiscalização e Auditoria, Cláusula Doze - Do
Sublicenciamento da Tecnologia e Cláusula Quinze - Das Disposições Gerais, inclusão da
Cláusula Dezenove - Da Proteção de Dados e Cláusula Vinte - Dos Casos Omissos. Nomes
e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr.
Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG., os Srs.
José Andrade de Barros Filho e Artur Torres Filho - sócios da Engenho Nove Engenharia
Ambiental Ltda., o Sr. Silvio Humberto Pinto Arantes - representante legal da Greenway
World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente
da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 619, DE 21 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), abaixo
discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: História
Edital: 275, de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: João Victor da Fonseca Oliveira
2º lugar: Betzaida Mata Machado Tavares
3º lugar: Mamede Queiroz Dias
4º lugar: João Pedro Marcelino Camilo de Souza
5º lugar: Keli Carvalho Nobre de Souza
Data de Homologação Interna: 21/03/2023
Processo nº 23072.215814/2023-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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