DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Ad referendum
. Classe: Professor Adjunto
. Área: Educação Especial - Avaliação, acompanhamento e processos de ensino e
aprendizagem de estudantes com deficiências, TEA e altas habilidades /superdotação
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
STÉFHANNY NASCIMENTO LOBO E SILVA
332,80
.
2°
CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ
324,40
.
3°
THATYANA MACHADO SILVA
295,10
.
4°
TAMARA FRANÇA DE ALMEIDA MAGALHÃES
290,10
.
5°
CARLINE SANTOS BORGES
165,80
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations)
e Notebooks.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23091.011658/2020-92.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
original pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.650,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091018610202277. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados nos campi da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, localizados em Angicos/RN, Caraúbas/RN,
Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva -
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 22/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002383202354. Objeto: Contratação de serviços de eventos
para atender as demandas dos 4 campi da UFERSA.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Material e
Serviços
(SIASGnet - 22/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153163
Processo: 23080.037192/2020-14. Objeto: Concessão de uso de área física, onerosa, com
13,04 m², sala 313, localizada no piso térreo do Bloco C, Campus Joinville. Fundamentação
Legal: caput, art.25, Lei 8.666/93. CNPJ/CESSIONÁRIA: 83.051.920/0001-66. Associação dos
Professores da Universidade Federal de Santa Catarina. Valor total estimado da concessão
(período de 12 meses): R$ 6.878,76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052174/2021-43.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte marítimo de pessoal e de carga para a Coordenadoria das
Fortalezas da Ilha de Canta Catarina da Secretaria de Cultura e Arte, da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.
Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 817.600,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048760/2022-74.
Pregão Nº 287/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de cozinheiros (as) para o processamento e distribuição de alimentos
para atender a Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 268.483,68. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O acréscimo do item 01 do contrato n° 343/2018. Vigência: 20/03/2023 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.110,16. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O acréscimo do item 01 do contrato n° 343/2018. Vigência: 20/03/2023 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.110,16. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-
40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 
05/2023 
ao 
contrato 
198/2017. 
Processo: 
23080.069813/2016-42.
Modalidade: dispensa de licitação 329/UFSC/2017. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028.
Data de assinatura: 16/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IGPM
acumulado de março/2022 a fevereiro/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$601.021,33 para R$ 612.190,95. Valor total apostilamento: R$ 670.177,20
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 23080.029162/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
01/2023 ao contrato 178/2022. Processo: º 23080.29612/2021-70. Modalidade: pregão
eletrônico 271/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 03/11/2023. Data de assinatura:
17/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº17/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$ 8.808,18 para a r$ 9.526,62 e, a partir de 06/02/2023 para r$
9.573,64. Valor total apostilamento: r$ 7.675,72 .
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0026. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal de Sergipe - UFS. Objeto: propiciar o credenciamento do
Prof. Dr. Daniel Serravalle de Sá, no Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da
Universidade Federal de Sergipe. Vigência: vigorará de 21/03/2023 a 20/03/2025. Data de
Assinatura: 21/03/2023. Processo UFSC: 23080.047738/2022-15. Entidades: Assinam: Valter
Joviniano de Santana Filho, pela UFS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 3 de março de
2023. Objeto: Projeto GEOLOGIA, GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE: ANÁLISES TÉCNICAS.
Processo nº 23081.131588/2022-17. Vigência: 03/03/2023 até 02/03/2028. Valor estimado
R$ 4.378.762,10. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081024724202396. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET,
PROJETOR MULTIMÍDIA, ETC.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM,
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 22/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições
aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais,
o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual
ao contrato nº 24/2021 referente à convenção coletiva de trabalho - Sindeepres - ano
base 2023, para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a
Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato,
após a repactuação, é R$ 9.360,56 (nove mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e
seis centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de
01/01/2023. O
valor retroativo
a ser
pago pelo
período compreendido
entre
01/01/2023 e 31/03/2023 é de R$ 1.645,20 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais
e vinte centavos). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas
relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2023 a 07/09/2023 é R$
4.515,16 (quatro mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).