DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089.027598/2021.
Objeto:
Registro
de
preços
para
contratação de serviços de manutenção predial corretiva e fornecimento de materiais
e peças sob demanda. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro -
Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00189-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023. OBJETO: Registro de preços de Preparo e
Fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no
Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: JBL COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 30.619.713/0001-07- VALOR TOTAL: R$ 1.826.880,00. DATA DE
ASSINATURA: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 12 meses.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação da FAPEX com a finalidade de apoiar ao "Projeto de Reabilitação
Urbana e Ambiental da Bairro Gogó da Ema em Itabuna (Bahia)", com recursos
provenientes do Edital nº 05/2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil -
CAU-BR - 23746.008676/2022-29, por período de 12 meses. Signatários: Universidade
Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX.
Vigência até 11/03/2024. Data Assinatura: 10/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158718
Nº
Processo:
23479014224202200.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de análise bacteriológica e físicoquímica dos
padrões de potabilidade da água consumida para atender as demandas no Campus de
Marabá (Unidades I, II e III) e demais campi nas cidades de Rondon do Pará, São Félix do
Xingu, Xinguara e Santana do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial,
Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158718-26448-2023NE800841
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479017535202212. Objeto: Registro de preços para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição e renovação de
Certificados Digitais do tipo A3, e-CPF e-CNPJ compatíveis com a infraestrutura de chave
pública ICP-Brasil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158718-26448-2023NE800247
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2018 - (PLATAFORMA +BRASIL 865413).
Processo: 23479.003547/2018-83. Partícipes: Universidade Federal do Sul e
Sudeste
do
Pará
- UNIFESSPA,
CNPJ:
18.657.063/0001-80;
FUNDAÇÃO
DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-
59.
Objeto:
OFERTA
DE
UMA
TURMA
DO
CURSO
DE
GRADUAÇÃO
BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA CIDADE DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA/PA - (PRIMEIRA ETAPA). Alteração: Prorrogação do prazo de
execução
e
vigência
por
mais 12
meses,
até
13/10/2023;
alteração
do
Cronograma de Execução. Assinatura: 06/10/2022. Signatários: Francisco Ribeiro
da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23085000451202192. , publicada no D.O.U de 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo de TI. Novo Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 153035-15242-2022NE800213
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056275/2022-72.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada para prestação de serviço de manutenção programada
e garantia total - manutenção preventiva e corretiva - para o sistema de climatização de
precisão com redundância n+1 do data center da universidade tecnológica federal do
paraná.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 56.720,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064012552202316 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de copeira, a serem executados nas dependências da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, na cidade de Curitiba - Paraná, com fornecimento
de 01 posto de trabalho, bem como todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à perfeita execução contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Remanescente - Serviços Continuados de copeiragem. Declaração de Dispensa em
22/03/2023. VINICIUS SALDANHA GERONASSO. Diretor Dirmap. Ratificação em 22/03/2023.
SONIA MARIA AUGUSTINHO. Pro Reitora Proplad. Valor Global: R$ 75.876,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.363.962/0001-01 DIRETIVAPATRIMONIAL LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 153019-15246-2023NE080017
EDITAL Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL
CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A,
DENOMINAÇÃO ADJUNTO A
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro
de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 21 de março
de 2023 a 04 de abril de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos, destinado ao provimento de 05 (cinco) cargos da Carreira do Magistério
Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nas Áreas/Subáreas de
Administração/Ciências
Contábeis
e
Administração
Financeira,
Ciência
da
Computação/Interação
Humano-Computador,
Ciência
da
Computação/Sistemas
de
Informação, Engenharia Elétrica/Sistemas de Telecomunicações e Física Médica, nos termos
do Edital nº 005/2023-CPCP-CT, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos. (Processo SEI nº 23064.012147/2023-06)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-
graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer,
conforme Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-
gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com
a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público
que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL
CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A,
DENOMINAÇÃO ADJUNTO A
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011,
publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 19
subsequente, e Portaria
Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da
Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente,
faz saber que, no período de 24 de março de 2023 a 24 de abril de 2023, estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao
provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao
Campus
Cornélio
Procópio
da
UTFPR,
na
Área/Subárea
de
Engenharia
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