DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho:
2023NE4927 23/02/2023
2023NE4956
24/02/2023
Data de Assinatura: 21/03/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: 411.037.038-89.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0934971
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151223 SEI
HCPA
23092.015689/2022-12
Modalidade da Licitação: 012/2022
Nome do Contratado: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL
LTDA .
Nº CNPJ: 13.059.106/0001-02
Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes
Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores
conforme Portaria nº 2.161/2018.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 197.727,81
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho:
2023NE4926 23/02/2023
2023NE4955
24/02/2023
Data de Assinatura: 21/03/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: 411.037.038-89.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151852 SEI HCPA 23092.003715/2023-32 - BISTURI OFTALMICO ANGULADO
2,75MM
Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 9.597,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505294 20/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151858 SEI HCPA 23092.003769/2023-06 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30
G
Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 R$
2.324,14
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505291 20/03/2023
Autorização: 21/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151841 SEI HCPA 23092.002762/2023-69 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CANON
Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL CNPJ: 46.563.938/0013-54 - R$
17.130,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
21/03/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 22/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0935887 AO CONTRATO Nº
0153988
Contratada: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 07.803.583/0001-38
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500114 2023NE500115 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/03/2023
Nº do Processo: 141617 SEI HCPA 23092.203344/2019-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
0153988, que tem como objeto a manutenção software serviço hemoterapia
REALBLOOD, por mais 12 meses, a partir de 28 de abril de 2023; Reajustar os
valores unitários no percentual de 4%, conforme: Item 01 - Valor unitário para
a prestação de serviços de manutenção, preventiva, evolutiva e corretiva,
suporte técnico e atualização de versão do sistema - Variação % 4,00 Valor
Unitário R$ 10.775,65 Correção Solicitada R$ 431,03 Valor Unitário Corrigido R$
11.206,68. Item 02 - UST - Unidade de Serviço Técnico sob demanda - Variação
% 4,00 Valor Unitário R$ 153,92 Correção Solicitada R$ 6,16 Valor Unitário
Corrigido R$ 160,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários:
Pela
Contratante:
Profª
Nadine
Oliveira
Clausell,
Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF:
046.414.647-07.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038020287202286 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de emissão de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
produtos e/ou serviços com valor inferior a 50.000,00 Declaração de Dispensa em
21/03/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em
21/03/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidenta da Capes. Valor
Global: R$ 26.442,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 22/03/2023) 154003-15279-2023NE800000
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARKO SYNESIO ALVES MONTEIRO
XXX.768.536-XX
23038.014962/2018-51
PROEX-1683/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023
03/03/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 007/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ
nº
09.773.169/0001-59
e
a
empresa
A2
SAÚDE
AMBIENTAL,
CNPJ/MF
nº
12.839.383/0001-75. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle integrado de
vetores e pragas urbanas - desinsetização, descupinização, descorpinização e desratização,
em caráter preventivo e corretivo, sendo este último (desratização) com periodicidade
quinzenal e os demais com periodicidade mensal, nas áreas internas e externas dos
campi Gilberto Freyre, Anísio Teixeira, Engenho Massangana e Edifício Ulysses
Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A vigência deste
contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. Valor total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Processo nº 23130. 000767/2021-91. Data da
Assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2023. Tipo: 11º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 97/2017 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ nº 04.034.004/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva nova
prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 97/2017-PROCURADORIA ,
com base no disposto no §4º do do artigo 57 da Lei 8.666/93 por mais 90 (noventa)
dias os quais somados ao aditivo excepcional de prazo anterior, perfazem o somatório
de 06(seis) meses de prorrogação extraordinária, no interesse da ADMINISTRAÇÃO e
com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas da
Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130000891/2017-71.
Vigência:
10/03/2023
a 09/06/2023.
Data
da
Assinatura:
09/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23105.013086/2019-86.
Pregão. Nº 52/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023
a 31/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Reajustar os valores do
contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de 01/12/2021, a variação do
valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 82.995,38, passando, deste
modo, ao valor global de R$ 995.944,54, devido à variação do índice IGP-M, no período de
dez/2020 à dez/2021; e Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições
do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa de 01/12/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 88.281,84, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.059.382,12,
devido à variação do índice IGP-M, no período de dez/2021 à dez/2022. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EDITAL Nº 11/2023
PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 31/2020
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento
dos interessados, a prorrogação do edital a seguir.
PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento
de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020,
publicado no DOU em 02/12/2020, na seguinte área de conhecimento:
.
Unidade
Área de
Conhecimento
Portaria nº
1.498/2021
Prorrogação
.
Prazo de validade
(inicial)
Prazo de validade
(final)
.
ICET
Química
10/12/2021
a
10/12/2023
11/12/2023
11/12/2025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho
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