DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 035/2023. PARTES: UFV/ AJINOMOTO DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços
técnicos especializados na área de nutrição de suínos. PRAZO: 30 (trinta) meses. PROCESSO Nº
23114.902848/2023-98. VALOR: R$ 300.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Sr. Edgar Issamu Ishikawa e Sr. Tomohiko Nakaya,
Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2022. PARTES: UFV/ ARCELO R M I T T A L
BRASIL S.A/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 07/04/2023 a 07//11/2023.
PROCESSO Nº 23114.918896/2021-36. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ARCELORMITTAL BRASIL S.A, Sr. Marcos
Paulo Costa Barcelos Dias, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 113/2022. PARTES: UFV/ CIENT EC
AMBIENTAL COMERCIO SOFTWARE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 22/08/2023 a 22/11/2023. PROCESSO Nº 23114.914119/2022-01. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/ 2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
CIENTEC AMBIENTAL COMERCIO
SOFTWARE LTDA, Sra. Maria
Aparecida Antunes,
Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 24/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº
V AG A S
. Ciências
Contábeis/Contabilidade Geral,
Contabilidade 
Intermediária,
Teoria 
da 
Contabilidade,
Contabilidade de Cooperativas.
Graduação 
em
Ciências Contábeis.
IHP/CRP
(23114.903427/2023-84)
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco
centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior
que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23102.001800/2022-19.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 20/2022 por mais 4 (quatro)
meses, a partir do dia 07/03/2023 até o dia 07/07/2023, conforme artigo 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 07/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EDITAL Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em
cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00106/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-
PRF2/PGF/AGU, proferido nos autos do Processo Nº 5013292-89.2023.4.02.5101, em
trâmite na 19ª VF/RJ, torna sem efeito o edital nº 20, de 1º de março de 2023, publicado
em 03 de março de 2023, DOU nº 43, Seção 3, Página 113, que trata sobre convocação e
eliminação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
homologado através do Edital nº 73, de 09 de junho de 2022, publicado em 13 de junho
de 2022, DOU nº 111, Seção 3, Página 81.
RICARDO SILVA CARDOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS, provenientes das atividades
de ensino,
pesquisa, extensão
e Administrativa,
pertencentes aos
Grupos A
(Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos,
incluindo lâmpadas, pilhas
e baterias) e E
(Materiais perfurocortantes), dos
Laboratórios e Área Administrativa do CCBS da UNIRIO. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição Urca - RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023 às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 154034-15255-2023NE801278
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.188 (quatro
mil cento e oitenta e oito) diplomas no período de 22/06/2020 a 20/02/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 002 - registros 4161 a 4800; livro
3 - 4801 a 7200; livro 004 -7201 a 8298.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2023
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor
Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo:
23117.018211/2022-19 - Contrato de Comodato 009/22 - Objeto: Equipamento energético
- Valor: R$ 20.878,35 (vinte mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
- Data de assinatura: 23/02/22.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse
tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.008398/2023-15 - Contrato de Doação 048/23 - Objeto: Equipamento de oficina -
Valor: R$ 5.704,48 (Cinco mil, setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Data
de assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.003008/2023-11 - Contrato de Doação 018/23 - Objeto: Aparelho de uso doméstico
- Valor: R$ 5.085,67 (cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) - Data de
assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.009526/2023-48 - Contrato de Doação 071/23 - Objeto: Aparelho de uso
doméstico - Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) - Data de assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de
10/11/2022. Processo: 23117.001105/2023-79 - Termo de Cessão 493/22 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.797,00 (nove mil setecentos e
noventa e sete reais) - Data de assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.007991/2023-44 - Termo de Cessão 039/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) - Data de
assinatura: 19/01/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.009667/2023-61 - Termo de Cessão 058/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e nove
reais) - Data de assinatura: 08/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de
10/11/2022. Processo: 23117.001743/2023-90 - Termo de Cessão 536/22 - Objeto:
Equipamento de medição - Valor: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) - Data
de assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário
- FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough,
representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel,
Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de
documento por meio
da Portaria UFU 5607,
de 10/11/2022. Processo:
23117.007885/2023-61 - Termo de Cessão 036/22 - Objeto: Equipamento de
medição - Valor: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) - Data de
assinatura: 19/01/2023.