DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
837271/16
MS
HOSPITAL BENEFICIENTE
DR CESAR SANTOS/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:21/03/2023
.
826402/15
MS
HOSPITAL BENEFICIENTE
DR CESAR SANTOS/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:21/03/2023
.
863141/17
MC
PM São Gabriel/RS
Altera 
vigência:
25/07/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
0293831-24/2009
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência:
31/12/2024
T.Aditivo: 22/03/2023
.
912929/2021
MDR/CAIXA
PM
Novo 
Horiz.
do
Sul/MS
Altera 
Cp: 
R$
213.409,48
T Aditivo:22/03/2023
.
783434/13
MDR
PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
Altera 
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:22/03/2023
. 1074.200-91/908320/20
MAPA
PM Camanducaia/MG
Altera 
contrap: 
R$
208.468,44
T Aditivo: 22/03/2023
. 1079.655-92/918381/21
MDR
PM 
Conceição 
dos
Ouros/MG
Altera 
contrap: 
R$
26.580,06
T Aditivo: 22/03/2023
.
924834/21
MDR
PM Hortolândia/SP
Altera 
contrap: 
R$
219.462,53
T Aditivo:22/03/2023
.
925350/21
MAPA
PM Iracema/CE
Altera 
contrap: 
R$
15.813,96
T Aditivo:22/03/2023
.
922161/21
MDR
PM Canoinhas/SC
Altera 
contrap: 
R$
23.020,03
T Aditivo:22/03/2023
. 1011.407-
323/795599/13
MC
PM Santa Luzia/MG
Altera 
contrap: 
R$
43.702,90
T Aditivo:22/03/2023
.
872794/18
M C I DA DA N I A
PM 
Paraíso 
do
Norte/PR
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
879087/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
ES P E R A N C A / P R
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
916579/2021
MDR
PM Batatais/SP
Altera 
contrap: 
R$
176.769,16
T Aditivo: 22/03/2023
.
914360/21
MAPA
PM Galvão/SC
Altera 
contrap: 
R$
327.198,99
T Aditivo: 21/03/2023
.
922167/21
MDR
PM Celso Ramos/SC
Altera 
contrap: 
R$
490,00
T Aditivo: 21/03/2023
. 1076.986-72/912196/21
MDR
PM Baependi/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.612,17
T Aditivo: 22/03/2023
.
795505/13
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Castanhal/PA
Altera 
vigência:
22/09/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
0218821-33/07
MDR
PM Carapicuíba/SP
Altera 
contrap: 
R$
14.725.081,33
T Aditivo:21/03/2023
.
925345/21
MAPA
PM Águia Branca/ES
Altera 
contrap: 
R$
125.723,35
T Aditivo:20/03/2023
.
852223/17
MTUR
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:22/03/2023
.
893975/19
MDR
PM Uruoca/CE
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
893991/19
MDR
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera 
vigência:
01/10/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
873852/18
MC
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:22/03/2023
.
928143/22
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera 
contrap: 
R$
4.222,73
T Aditivo:21/03/2023
.
913171/21
MDR
PM Garibaldi/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.231.380,93
T Aditivo:21/03/2023
.
875322/18
MC
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:22/03/2023
.
896459/19
MC
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
871566/18
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
27/08/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
853813/17
MC
PM Primavera/PA
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
CR 872517/2018
MAPA
Município 
de
Bandeirantes, MS
Alt. Vig. 27/12/2023
Termo 
Aditivo
21/03/2023
.
838130/16
MC
PM Janaúba/MG
Altera 
contrap: 
R$
57.965,84
T Aditivo:21/03/2023
.
390073-11/2012
MDR
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
841485/2016
MTUR
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:21/03/2023
.
882003/2018
MDR
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
844780/2017
MDR
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
873622/18
MC
PM 
Flores 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:20/03/2023
.
918464/21
MTUR
PM Luziânia/GO
Altera 
contrap: 
R$
286.066,58
T Aditivo:21/03/2023
.
913522/21
MDR
PM 
Coronel
Ezequiel/RN
Altera 
contrap: 
R$
70.290,79
T Aditivo:21/03/2023
.
918222/21
MDR
PM Peçanha/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.439,18
T Aditivo:21/03/2023
.
876539/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CRUZ/CE
Altera 
vigência:
25/10/2023
T Aditivo:21/03/2023
. 1080.385-85/921867/21
MDR
PM Varginha/MG
Altera 
contrap: 
R$
156.089,00
T Aditivo: 21/03/2023
.
927938/22
M C I DA DA N I A
PM 
Presidente
D u t r a / BA
Altera 
contrap: 
R$
173.010,82
T Aditivo:21/03/2023
.
1045273-63
MS
F M S / W A N D E R L E Y - BA
Prorroga 
vigência:
31/12/23
Ex. Oficicio 21/03/23
.
885814/19
MDR
PM 
Cocalzinho 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap.: 
R$
83.739,55
T Aditivo: 21/03/2023
.
917344/21
MDR
PM Pirapetinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
213.735,75
T Aditivo:21/03/2023
.
0347878-41/10
MDR
PM Guimarânia/MG
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
842318/16
MAPA
AGENCIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO E EXTENSAO
RURAL DE MS/MS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:21/03/2023
.
923034/21
MDR
PM Iapu/MG
Altera 
contrap: 
R$
482,00
T Aditivo:21/03/2023
. CR 
1073516-90/CV
906924/20
MDR
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
21/12/2023
T Aditivo:17/03/2023
.
911995/21
MDR
PM Nova Era/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 271.655,27
e R$ 287,59
T Aditivo:21/03/2023
.
862994/17
MC
PM Criciúma/SC
Altera 
contrap: 
R$
106.812,06
T Aditivo:08/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.2314.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial
integrada nas unidades da CAIXA vinculadas a região do centro, norte e sul da cidade do
Rio de Janeiro/RJ. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
80.464.753/0001-97. Valor global: R$ 8.744.203,08. Pregão Eletrônico nº. 513/2022 CECOT.
Contrato: 1985/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2023. Data de
assinatura: 20/03/2023. Processo: 5688.01.1853.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, forma integrada e conjunta em unidades
da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos estados do Amazonas, Roraima e
Acre. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-
97. Valor global: R$22.929.981,12. Pregão Eletrônico nº. 405/2022 CECOT. Contrato:
2110/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/06/2023. Data de assinatura:
21/03/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0383.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para
prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sul, item I -
Santa Catarina e item II - Rio Grande do Sul; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Santa
Catarina das 11h00min às 11h10min do dia 14/04/2023; Item II Rio Grande do Sul das
12h00min às 12h10min do dia 14/04/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0225, em ano informar 2023,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato: 
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0315.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de ações na área de saúde ocupacional, segurança do trabalho, qualidade de vida,
saúde integrativa, psicologia, psiquiatria, nutrição, mastologista, urologista, dermatologista,
atividade física e hábitos saudáveis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
14/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar o número 0220, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
JORGE MEDEIROS JUNIOR
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO 190/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as
atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO
SEDE SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 10h do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 11h do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do
dia 05/04/2023. Processo nº 5688.01.0284.0/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames
ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail
cecot07@caixa.gov.br
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
5688.01.0211.0/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica a retificação do Edital do PE
Nº162/2023, publicado na página 38 da seção 3 do D.O.U. do dia 24/02/2023 cujo
objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de telecomunicações,
consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com proteção de
segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6, em conformidade
com as disposições do Edital e seus Anexos. Novas datas do Certame: Credenciamento
até às 23:59h do dia 13/04/2023; recebimento de questionamentos e impugnações até
às 16:00h o dia 11/04/2023; recebimento das propostas e documentos de habilitação
até às 10:00h de 14/04/2023; recebimento dos lances: Item I das 11h30min até às
11h45min do dia 14/04/2023 e Item II - 13h00 às 13h15 do dia 14/04/2023, todos no
horário de Brasília, Distrito Federal. Edital e informações no Portal de Licitações da
CAIXA, no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0367.0/2023; Objeto: *Registro de Preços, com contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou microempreendedor individual - MEI,
para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate
a incêndio, para a região Nordeste, Item I Alagoas, Item II Rio Grande do Norte, Item III
Paraíba e Item IV Maranhão.; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia
14/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
14/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Alagoas das 11h00min às
11h10min do dia 14/04/2023; Item II Rio Grande do Norte das 12h00min às 12h10min do