DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59402.001160/2021-29.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando a vigência do contrato de 15/03/2023 à 15/03/2024.. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.889,36. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Processo n.º 59336.003222/2019-53. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil n.º 897036/2019, publicado DOU nº 11, Seção 3, pág. 25,
firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Município de Jurema-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
10.141.489/0001-75, no valor total de R$ 801.000,00; 2) Resumo do Objeto: Pavimentação
em paralelepípedos, na zona urbana, no município de Jurema PE.; 3) Motivo da Extinção:
não atendimento às condições suspensivas; 4)responsável pela extinção: General Marco
César de Moraes, Superintendente da Sudene, substituto.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES. Superintendente substituto
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003133/2022-63-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e
implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias
produtivas localizadas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal e nos
municípios e comunidades localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
78/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº
7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 15/02/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 96 do
Processo nº 59500.003133/2022-63-e. ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
FORNECEDORES:
EXPRESS
VITORIA
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
05.158.619/0005-39 PARA O ITEM 01 (TRATOR 75 CV) PELO VALOR TOTAL DE R$
1.485.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS); ASUS -
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18 PARA O ITEM 02
(GRADE ARADORA 14X26"), PELO VALOR TOTAL DE R$ 259.888,22 (DUZENTOS E
CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70 PARA O
ITEM 03 (GRADE NIVELADORA 28X20"), PELO
VALOR TOTAL DE R$ 249.340,28
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04 PARA OS
ITENS 04 (CARRETA AGRÍCOLA 4 TONELADAS) E 06 (ROÇADEIRA HIDRÁULICA), PELO
VALOR TOTAL DE R$ 240.879,69 (DUZENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA
E NOVE MIL REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ
10.453.573/0001-24 PARA O ITEM 05 (PLANTADEIRA 4 LINHAS), PELO VALOR TOTAL DE
R$ 384.738,52 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68 PARA OS ITENS 07 (MICROTRATOR), 24 (ROÇADEIRA HIDRÁULICA) E
25 (MICROTRATOR), PELO VALOR TOTAL DE R$ 633.801,61 (SEISCENTOS E TRINTA E
TRÊS MIL OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME, CNPJ 24.938.227/0001-40 PARA OS ITENS 08
(SISTEMA
DE IRRIGAÇÃO
LOCALIZADA POR
GOTEJAMENTO),
09 (AERADOR
TIPO
CHAFARIZ), 10 (MEDIDOR MULTIPARÂMETRO PORTÁTIL), 18 (MESA MANIPULAÇÃO ,
PREPARAÇÃO
ALIMENTOS)
E
26
(SISTEMA
DE
IRRIGAÇÃO
LOCALIZADA
POR
GOTEJAMENTO), PELO VALOR TOTAL DE R$ 381.073,63 (TREZENTOS E OITENTA E UM
MIL SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); D PRONTO NUTRIÇÃO
ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 39.248.098/0001-36 PARA OS ITENS 11
(RAÇÃO EXTRUSADA PARA PEIXE ONÍVORO 45% PB), 13 (RAÇÃO EXTRUSADA PARA
PEIXE ONÍVORO 32% PB) E 14 (RAÇÃO EXTRUSADA PARA PEIXE ONÍVORO 32% PB),
PELO VALOR TOTAL DE R$ 97.611,03 (NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS
E TRÊS CENTAVOS); DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60
PARA O ITEM 12 (RAÇÃO EXTRUSADA PARA PEIXE ONÍVORO 36% PB), PELO VALOR
TOTAL DE R$ 6.221,34 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS);
K.C.R.
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
09.251.627/0001-90 PARA
OS ITENS
15 (BALANÇA
ELETRÔNICA CAPACIDADE
DE
PESAGEM MÍNIMA 15 KG) E 16 (BALANÇA ELETRÔNICA CAPACIDADE DE PESAGEM
MÍNIMA 150 KG), PELO VALOR TOTAL DE R$ 19.092,96 (DEZENOVE MIL NOVENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); GUILHERME DA SILVA DOURADO, CNPJ
43.782.095/0001-55 PARA O ITEM 17 (FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE
500 L), PELO VALOR TOTAL DE R$ 37.162,77 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA
E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48 PARA O ITEM 19 (TRATOR 75 CV), PELO VALOR TOTAL DE R$
196.826,65 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS); SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ
13.806.854/0001-01 PARA OS ITENS 20 (GRADE ARADORA 14X26") E 23 (PLANTADEIRA
4 LINHAS), PELO VALOR TOTAL DE R$ 71.184,80 (SETENTA E UM MIL CENTO E OITENTA
E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ
47.967.089/0001-23 PARA O ITEM 22 (CARRETA AGRÍCOLA 4 TONELADAS), PELO VALOR
TOTAL DE
R$ 22.003,81
(VINTE E DOIS
MIL TRÊS REAIS
E OITENTA
E UM
C E N T AV O S ) .
O valor global desta ATA é de R$ 4.084.825,35 (quatro milhões, oitenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CO D E V A S F/ S e d e .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002154/2022-42
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1425.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZEIRO E VIZINHANÇA, CNPJ
nº 73.640.757/0001-13. OBJETO: Excluir a Subcláusula 3.3 do Termo de Doação nº
1.1425.00/2022, visando
excluir a exigência
de recolhimento
de contraprestação
financeira. DATA
DA ASSINATURA:
20/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pela beneficiária o Sr. SINVAL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 781.649.236-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000235/2020-46-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.041.04/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA EIRELI., CNPJ nº
11.499.545/0001-00. OBJETO: repactuação dos preços contratados e prorrogação dos
prazos contratuais por 12 meses, a partir de 07/04/2023. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Breno Gomes
Nicolau, CPF nº 062.666.586-82.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001784/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0205.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAUNA/MG, CNPJ nº 18.309.724/0001-87.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIDER
MOUREIRA DE FARIA, CPF nº 816.740.076-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000235/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0265.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.351,54. DATA
DA ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000386/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0263.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM I L I A R ES
DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 10.796.857/0001-13. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 38.300,55. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IZETE
SOARES, CPF nº 065.549.716-10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000045202371. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais apícolas,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000055202315. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias
técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de
energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000334202351 . Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) buffet de
confraternização para 150
(cento e cinquenta) pessoas para
atender o evento
Cerimônia de Descerramento da Galeria de Superintendentes da Codevasf 2ªSR,
homenagem aos empregados com 40 anos de empresa e apresentação do livro Projeto
Formoso , no dia 24/03/2023, no auditório da Sede da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratação por dispensa justifica-se pelo valor da contratação estar dentro do limite
do Inciso II do art. 29, da Lei Declaração de Dispensa em 16/03/2023. JERRY MAR Q U ES
DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 21/03/2023. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
6.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.251.432/0001-30 RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA.
(SIDEC - 22/03/2023) 195004-11201-2023NE520009
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