DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000276/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0101.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Gritos, inscrita no CNPJ n° 35.669.134/0001-
84, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de
01 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 244.606-0; e 01 (uma) carreta agrícola -
tombamento nº 239.366-7, avaliadas no valor total de R$ 2.600,36 (dois mil, seiscentos
reais e trinta e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, de 10/03/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000276/2023-47-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josias Porfírio de Matos, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000270/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0090.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural Comunitária dos Agricultores do Sítio Baixa da Quixaba, inscrita no CNPJ
n° 41.826.912/0001-02, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento nº 274.760-6; 01 (uma)
Roçadeira Hidráulica - Tombamento nº 269.335-0; e 01 (um) Guincho Agrícola -
Tombamento nº 274.801-6, avaliados no valor total de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta
e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 092, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000270/2023-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Ferreira dos Santos, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000282/2023-02
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0087.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Carrancudo Verdejante, CNPJ:
07.368.346/0001-96, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 15 (quinze) Cisternas de 15.000 litros, 300 (trezentos) tubos de PVC PBA DN 50
mm e 3 (três) ensiladeiras, tombamento n° 309.599-1, tombamento n° 309.600-2 e
tombamento n° 309.601-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
124.949,25 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e
cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 096, de 03 de março de
2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000282/2023-02.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000275/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0088.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais de Sítios Novos - ADPRUSN, CNPJ: 00.936.776/0001-18,
no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira, CHASSI XUG08703ANPA00762, tombamento nº 321.230-7 - tombamento
nº(s) 269.005-8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 094, de 03 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000275/2023-01.
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Marcos Antônio Pereira dos Santos, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000272/2023-69
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0089.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Social Negrense, CNPJ: 41.895.973/0001-13, no município de Itaíba,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, CHASSI
XUG08703JNPA00711 - tombamento nº 321.174-6, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 093, de 03 de março de 2023, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000272/2023-69.
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Cleone Maurício de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000428/2020-69
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.252.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato
dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Inajá - SAFER, CNPJ:
22.400.665/0001-25, localizada no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 75cv, modelo TT75 STD, 4x4, New Holland, 02 (duas)
Grades Aradores, 02 (dois) Arados Reversíveis, 02 (dois) Sulcadores, 02 (dois) Pulverizados e 01
(um) Ensiladeira - tombamento nº(s) 256.191-4, 256.192-1, 256.070-0, 256.071-7, 267.877-7,
267.878-4, 256.142-6, 256.143-3, 267.774-5, 267.775-2 e 267.925-9, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 656, de 04 de setembro de 2020, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000428/2020-69.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Márcio da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000920/2020-34
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.132.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Inajá - SAFER,
CNPJ: 22.400.665/0001-25, localizada no município de Inajá, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora e 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento
nº(s) 269.105-9 e 267.916-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
676.838,95 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e
cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 209, de 07 de agosto de
2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000920/2020-34.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Márcio da Silva, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo, publicado no D.O.U. nº 56, de
22/03/2023, Seção 3, página 86, onde se lê: "Digital Paper Ltda." , leia-se: "DCJ Maquinas
Agrícolas Ltda."
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001621/2022-89-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-
66. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº 3.0536.00/2022. Dessa
forma, onde se lê: "O valor total deste Contrato é de R$ 11.141.039,69 (onze milhões,
cento e quarenta e um mil e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), obedecidos
os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA". Leia-se: "O valor
total deste Contrato é de R$ 11.114.039,69 (onze milhões, cento e quatorze mil,trinta e
nove reais e sessenta e nove centavos), obedecidos os preços unitários constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA".
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000312/2023-72-e
ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0106.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Apicultores de Floresta e Carnaubeira da Penha - AAFLOC, inscrita no CNPJ
n° CNPJ: 10.509.632/0001-39, no município de Floresta, no estado de Pernambuco.
OBJETO: A CODEVASF, legítima possuidora da Unidade de Extração e Beneficiamento de
Mel (UEBM) edificada por meio do Contrato nº 3.365.00/2020, em área de 1,0096 hectare
do imóvel matrícula nº 5665, localizado no município de Floresta, estado de Pernambuco;
formaliza a guarda dessa UEBM pela Associação, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda
Provisória se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de
Entrega Definitiva de Obra do bem, entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO, o qual é objeto do
processo administrativo nº 59530.000147/2023-59-e. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 098, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF na
forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf, da Norma de Patrimônio-NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-
454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n°
59530.000312/2023-72-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional
da Codevasf 3ª/SR e
Luiz Tumaz de
Lima, Presidente
Associação.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001638/2022-60.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0287.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a contratação da Construtora Marfim LTDA, CNPJ:
05.618.315/0001-10, detentora da Ata do SRP, na modalidade Pregão Eletrônico nº
20/2022 da CODEVASF-2ª SR, referente execução de serviços e ações de conservação de
solo e água em municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no valor de R$ 972.500,00 (Novecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais),
correspondente a contratação de 10 (dez) módulos de valor unitário R$ 97.250,00 (noventa
e sete mil e duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.2221.21DG.0001. PTRES: 204446.
VALOR: R$ 972.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570491 de 31/12/2022. PRAZO:
conforme item 10 do Anexo II - Termo de Referência do Edital nº 20/2022. DATA DE
ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: José Ocelo
Rocha Campos Júnior, CPF:
293.569.033-87, Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
respondendo pela 7ª SR; Francisco Souza Santos, CPF: 325.670.225-20, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº
000006/2023 ao Convênio Nº 869266/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE LAGOA DO SITIO, CNPJ nº 01612588000105. alteração da meta 2 do convênio, com
alteração das vigas pré-moldadas da ponte para vigas concretadas no local, e aumento da
contrapartida do convenente, passando o valor total do convênio de R$ 570.6. Valor Total:
R$ 6.654,83, Valor de Contrapartida: R$ 6.654,83, Vigência: 14/06/2018 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR,
CPF nº ***.569.033-**, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA, CPF nº ***.506.113-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001608/2022-53
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0026.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS LAGOA DE FORA CNPJ: 63.324.867/0001-12. OBJETO 10 (dez) Kits de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez)
Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA
ASSINATURA:
21/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO,
CPF:
882.102.004-53, Superintendente
Regional; ANELICE NEGREIROS
DA SILVA
CPF nº
766.130.623-91, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000373/2020-11
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0043.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES
RURAIS DA CÉLULA O CNPJ: 27.362.884/0001-80. OBJETO Tombamento nº 270.581-9,
Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 270.573-0, Batedeira de cereais;
Tombamento
nº 258.533-8,
Grade Aradora
14/26";
Tombamento nº
270.668-3,
Picadeira ensiladeira; Tombamento nº 258.347-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi:
MBNYHBKYVKND00215 VALOR TOTAL: R$. 58.649,20 DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; DEVIS DE JESUS MORAIS CPF nº 919.278.203-59, Presidente da Associação.
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