DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
D E L EAQ / D R E X / S R / P F/ AC
O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-A da
Lei 10.826/2003, bem como no art. 5º, §4º do Decreto nº 11.366/2023 e Instrução
Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a incumbência de
credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de
arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a
realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro
- IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre -
SR/PF/AC. As inscrições serão realizadas no período de 10 de abril de 2023 a 10 de maio
de 2023, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: uarm.drex.srac@pf.gov.br. O
edital pode
ser acessado no
site da
Polícia Federal nos
endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro 
e
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/acre/credenciamento/edital-de-
credenciamento-no-01-2023-deleaq-drex-sr-pf-ac
FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a 30/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08255.010926/2018-61.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prorrogar vigencia contratual por mais 90 dias. Vigência: 24/12/2021 a
30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.966,93. Data de Assinatura:
23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200352
Nº 
Processo: 
08285001034202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços médicos-veterinários de cães relacionados ao
cuidado com a saúde e higiene dos animais que integram o Canil da SR/PF/ES. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.vale 
do
Rio 
Doce,
Nº 
01
- 
Bairro
São 
Torquato,
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Mato Grosso do Sul, considerando o recurso interposto contra decisão do Gestor
Financeiro no processo administrativo sancionatório nº 08335.007204/2022-15, resolve:
Conhecer do Recurso apresentado pela empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 27.846.891/0001-58, e, no mérito, dar provimento parcial, para manter a
penalidade de multa e alterar o impedimento de licitar e de contratar com a União para
528 (quinhentos e vinte e oito) dias, em razão de ter ensejado o retardamento da
execução do objeto e ter falhado no cumprimento da obrigação decorrente do Contrato nº
28/2021-SR/PF/MS (Processo Administrativo Licitatório nº 08335.008580/2021-46), as quais
encontram-se previstas nos subitens 21.1.1. e 21.1.2. do Termo de Referência e art. 7º da
Lei 10.520/2002. Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO MENDONÇA ALVES
Ordenador de Despesas da UASG 200354
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08410.008005/2018-06.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência de 03/06/2023
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.128,28. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 08410.000730/2015-85.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 08410.009106/2017-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços CCT 2023/2023. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.831,92. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 08410.008265/2017-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços CCT 2023/2023. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 505.480,56. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 08410.000730/2015-85.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 08410.000730/2015-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).