DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.012503/2022-93.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de
postos credenciados através de sistema
informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados a fim de
atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional da polícia federal no rio
grande do sul, bem como os veículos com autorização judicial de uso para a polícia federal,
localizados na superintendência regional e nas unidades do interior, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 1.928.157,20.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200384
Nº Processo:
08485002263202364. Objeto:
Contratação de
serviço de
copeiragem, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será utilizada a CCT da
categoria para o exercício de 2022, tendo em vista que ainda não há CCT da categoria para
o ano de 2023, em Roraima..
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 200384-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500033356202214 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento energia elétrica para Delegacia de São Sebastião - SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. e
08500033356202214 Declaração de Dispensa em 13/03/2023. FRANCISCO JOSE BE N T ES
PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 20/03/2023. RODRIGO LUIS SANFURGO
DE CARVALHO. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 78.428,16. CNPJ
CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 22/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.024093/2021-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e a JHSF Administradora do
Catarina Aeroporto Executivo S.A., por intermédio de Rogério Coelho Lacerda e Ronie
Wiston Cordeiro Guimarães, para os fins que especifica. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a JHSF
Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A., e a União, por intermédio da Polícia
Federal - Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo - SR/PF/SP, no sentido
de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção, segurança e o
controle de fluxo de passageiros internacionais no Aeroporto Catarina, localizado em São
Roque. DATA DA ASSINATURA: 04-01-2023. ASSINAM: RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI,
Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e ROGÉRIO CORLHO LACERDA ,
representante da empresa
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
08670.000199/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de
manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em ALAGOAS/SPRF-AL
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Nucont/al
(SIDEC - 22/03/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.011199/2022-42.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de
13 kg (p13), para atender as necessidades da 2ª delegacia/canindé da superintendência da
polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 2.117,10. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.011199/2022-42.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de
13 kg (p13), para atender as necessidades da 5ª delegacia/icó da superintendência da
polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 2.822,80. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08667.013845/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DA
PRF 
NO
ESPIRITO 
SANTO.
Contratado:
28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste da tabela de serviços contratados (acesso
continuo e interligação de redes de dados da sede administrativa e sede operacional, por
meio de fibra ótica com velocidade mínima de 100mbps) no percentual de 10,96%,
referente à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro/2020 a novembro/2021
(12 meses), e de 5,97%, relativa à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro de
2021 a novembro de 2022 (12 meses). Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.193,56. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08667.013845/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DA
PRF 
NO
ESPIRITO 
SANTO.
Contratado:
28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste da tabela de serviços contratados (acesso
continuo e interligação de redes de dados da sede administrativa e sede operacional, por
meio de fibra ótica com velocidade mínima de 100mbps) no percentual de 10,96%,
referente à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro/2020 a novembro/2021
(12 meses), e de 5,97%, relativa à variação do INPC/IBGE para o período de dezembro de
2021 a novembro de 2022 (12 meses). Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.193,56. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002699/2023-75.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 03, compreendendo Delegacia e UOP em Cáceres e UOP em Poconé, incluindo a
análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 27.852,03. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.010033/2022-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAM
EM MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na sede da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Cuiabá, incluindo a análise da qualidade
do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 48.073,47. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002703/2023-03.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTRGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 07, compreendendo Delegacia e UOP em Barra do Garças, UOP em Água Boa e
UOP em Vila Rica, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e
reposição de peças..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 28.047,08. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002702/2023-51.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 06, compreendendo Delegacia e UOP em Sorriso, UOP em Nova Santa Helena,
UOP em Sinop e UOP em Guarantã do Norte, incluindo a análise da qualidade do ar
interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 38.372,78. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002700/2023-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de