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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 04, compreendendo Delegacia e UOP em Pontes e Lacerda e UOP em Comodoro,
incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de peças,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 29.468,19. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002696/2023-31.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA EM M AT O
G R O S S O.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 01, compreendendo Delegacia e UOP em Diamantino, UOP em Santo Antônio do
Leverger e UOP em Campo Novo do Parecis, incluindo a análise da qualidade do ar interior,
materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 24.351,25. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002698/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 02, compreendendo Delegacia e UOP em Rondonópolis, UOP em Alto Garças e
UOP em Itiquira, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e
reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 34.660,46. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002702/2023-51.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 06, compreendendo Delegacia e UOP em Sorriso, UOP em Nova Santa Helena,
UOP em Sinop e UOP em Guarantã do Norte, incluindo a análise da qualidade do ar
interior, materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 38.372,78. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002701/2023-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 05, compreendendo Delegacia e UOP em Primavera do Leste e UOP em Campo
Verde, incluindo a análise da qualidade do ar interior, materiais de limpeza e reposição de
peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 29.205,77. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002696/2023-31.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA ENTREGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e gestão do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do
sistema de climatização, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes na circunscrição da
Delegacia 01, compreendendo Delegacia e UOP em Diamantino, UOP em Santo Antônio do
Leverger e UOP em Campo Novo do Parecis, incluindo a análise da qualidade do ar interior,
materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 24.351,25. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08661.001351/2019-84.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato Administrativo nº 07/2019/SPRF-MT, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da Lei nº
8666 de junho de 1993, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2017/SEG ES / M P ,
com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente no ano de 2023/2024, registrada no MTE
sob nº MT000027/2023 (SEI nº 46838852), com vigência a contar de 01/01/2023, e com a
Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019.. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 991.152,42. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000080/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido
água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 19.494,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 08659.016809/2009-77.
Dispensa. Nº 13/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
005.467.989-34 - IRINEU TESSER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo n° 07/2011, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo ao período de
25/03/2023 a 25/09/2023 e reajustar em 5,60%, correspondente ao ipca acumulado de
fevereiro/2023.. Vigência: 26/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.110,24. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08658.036296/2021-17.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
suprimir 19,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 47.247,00 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar
a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 21/03/2023 a 09/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.924,15. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 08658.172971/2019-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03
- SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação dos valores do n.º 28/2020, firmado com a empresa segmar
serviços terceirizados eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 12.360.485/0001-03, pela
prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de
trabalho mr006742/2023, com data base em 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 15/12/2020
a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.573,80. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08666.086940/2018-01.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência - do
contrato 21/2019;
o prazo de vigência deste termo aditivo tem início no dia 23/03/2023 e término no dia
22/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.999,80. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000039202306
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
06318618001314, G001649585, 20/12/2022, 42Ib15- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
07944100000115, G001649586, 20/12/2022, 42IIb17- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
26312795000167, G000279220, 20/12/2022, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
78175734000107, G001643068, 20/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
00389481002112, G001909287, 20/12/2022, 42Ib12- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
61602199018917, G001909288, 20/12/2022, 42IIb37- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
00389481002112, G001909289, 20/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
61602199018917, G001909290, 20/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
08785964000102, G001383180, 20/12/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
08785964000609, G001383181, 20/12/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
08785964000102, G001386608, 20/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;
08785964000609, G001386609, 20/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
20/05/2023;

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