DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 366862, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de 40 horas/Especialização - 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho
de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e
PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 21%
(vinte e um por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23040.001148/2023-95.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 525-GR/IFAM/23, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO:
- a Comunicação Eletrônica encaminhada pelo Departamento de Gestão de
Pessoas do Campus São Gabriel da Cachoeira, de 20/03/2023, resolve:
I- Exonerar de Ofício, a servidora VANDERLIDIA MELO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Gabriel da Cachoeira, do
quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, com fundamento no §2º do artigo 15 e o e o inciso II do art. 34, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
II- Declarar Vago, o código de vaga nº 0964113.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 51, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve: Nº 50 - DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir desta data, a
servidora Cliciane Lima Lopes, matrícula/SIAPE nº 2114490, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria
Geral, código FG-2, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo.
Designar com efeitos a partir desta data, a servidora Jucy Barbosa de Oliveira,
matrícula/SIAPE nº 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para função
gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do IFAM Campus - Presidente
Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº 22 GAB/IFAM/CSGC, DE 213 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019,resolve:
Designar, a contar de 06/02/2023, o servidor Emerson George de Melo
Mendes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1960268,
para exercer a Função de Coordenador Titular dos cursos de Administração, FCC.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 296 - Dispensar a servidora KARINA NERY EMBIRUSSU, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350450, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na Modalidade de
Educação a Distância, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250719.2023-
58).
Nº 297 - Dispensar o servidor CLEBER DE JESUS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1703705, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Serrinha, (Processo n° 23790.250371.2023-81).
Nº 298 - Dispensar a servidora ALINE COSTA RABELO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064669, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas,
Código FG-01, Campus Xique-Xique, (Processo n° 23806.250383.2023-90).
Nº 299 - Designar a servidora CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1595786, para
exercer a função de Coordenadora Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas, Código FG-01, Campus Xique-Xique, (Processo n° 23806.250383.2023-90).
Nº 300 - Designar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, para exercer a Função de Chefe do Setor
de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca, (Processo nº 23335.250499.2023-
12).
Nº 301 - Designar a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2641619, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na
Modalidade de Educação à Distância, Código FCC, Campus Guanambi, (Processo
23330.250719.2023-58).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 219-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NILZÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1654202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, da função de Coordenadora
Pedagógica, código FG, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 220-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1458985, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG,
do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 221-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23098.000279.2023-90 resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 09/03/2023, o cargo de Analista de
Tecnologia de Informação, Classe "E", Padrão 406, Código de Vaga nº 0976911, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por ALINE PINHEIRO
DANTAS, matrícula SIAPE nº 2218207, estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2ºA servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 222-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo
com o que consta no processo nº 23162.000068.2023-36, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELCIO ANTONIO PAIM,
matrícula SIAPE nº 2287535, código de vaga nº 0349086, estável, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Taguatinga, com paridade e
com proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I, combinado com o art. 4º, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.935, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.015950/2022-56, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE DE GOES SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756407, SIAPECAD nº
01620694, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenador do Curso
Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 976/GABR, de 17/09/2020. Efeitos a partir
de 08 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.943, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000343/2023-69, resolve:
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Assistente 
de 
Laboratório, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0246679,
ocupado pelo servidor ANDRE LUIS LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2419690, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo
2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 23 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.043/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000264.2023-16, resolve
Nomear a servidora Lara Bernardes da Silva Ferreira, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, SIAPE n° 1952297, para substituir o cargo de Diretor de Ensino
- CD-003, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios, no
período de 20 a 24 de março de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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