DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 106 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo administrativo nº 23051.018669/2021-02, resolve:
Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 29, constante no processo
administrativo nº 23051.005298/2023-76.
Onde se lê:
"Art. 1º - Conceder pensão por morte, com fundamento na Lei 8.112/90,
Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada
no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791-
XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS,
SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe
D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021."
Leia-se:
"Art. 1º - Conceder pensão por morte, por decisão judicial com base no
Processo Judicial nº 1005470-61.2023.4.01.3900 e Parecer de Força Executória n.
00086/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. Com fundamento na Lei 8.112/90,
Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada
no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791-
XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS,
SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe
D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021."
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 357, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGELA GONCALVES DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1802923, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participação no II Congreso Internacional La
universidad como derecho. Perspectivas desde el Sur, promovido na Universidad Nacional
de La Plata, em La Plata, Provincia de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 12 de abril
de 2023 a 15 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000447.2023-23, de 22 de março de 2023, R E S O L V E:
Exonerar o servidor DANIEL BRUNO ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2112605, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 2180/2022-RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇOO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o servidor Paulo Orlando Vieira de Queiroz
Sousa, Matrícula Siape nº 2279907, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em
Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº 315/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 23 de outubro de
2019.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor Francisco de Assis Aderaldo Barbosa,
Matrícula Siape nº 1577647, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado
em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 446/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.011533/2022-83, em especial o Despacho nº
364/2023/REIT - CDHS (SEI nº 1857821), resolve:
Art. 1º Fica autorizada a licença para capacitação do(a) servidor(a) GRACIANE
PINHEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2335065, Assistente em Administração, lotado(a) na Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para
participação, na modalidade Presencial, no Curso de língua estrangeira - General English
(Intercâmbio Prime Aprimoramento no English), promovido pela empresa OHC - OXFORD
HOUSE COLLEGE, na cidade de Miame - FL, País: EUA.
Art. 2º O prazo da licença será de 90 (noventa) dias, de 6/3/2023 a
3/6/2023.
Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado do
curso acima mencionado será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de
encerramento desta licença.
Art. 4º O afastamento do país da servidora será com ônus limitado para a
Administração conforme inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 558/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do processo nº 23243.001993/2023-
84, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, no período de 17/03/2023 a
27/03/2023, prazo de 11 (onze) dias do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), para que possa
participar das atividades do evento: "37 Salão do Livro e da Imprensa de Genebra",
localizado(a) na cidade de Genebra - Suíça.
Art. 2º Definir o prazo de 30 dias para apresentação dos certificados após o
encerramento do afastamento.
Art. 3º O afastamento mencionado no art. 1o se dará com ônus limitado para
a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Campus de Lotação
. MARCIA
LETICIA
G O M ES
1782660
Professor EBTT
Campus Porto Velho
Calama
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 455/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, Matrícula SIAPE nº.
3228344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
substituta eventual da Direção-Geral Campus Boa Vista Zona Oeste - DG-CBVZO, CD-2, com
ônus, no período de 21 a 27 de março de 2023, em virtude de ausência/impedimento do
titular e substituta fixa.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.288/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000553.2023-12, resolve
Dispensar a servidora TAYNA POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.289/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000571.2023-02, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELA ROCHA REGHINI RAMOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD
nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a)
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus
Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de
março de 2023.22 de março de 2023
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.290/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.000559.2023-90, resolve
Designar a servidora TAYNA POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral
do Câmpus
Hortolandia, e
em exercício
no(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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