DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
RESOLUÇÃO Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
ad referendum:
Servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Reitora, Matrícula SIAPE nº 1769015, para participar do evento Diálogo
Interregional de Educacióny Desarrolloen America Latina, el Caribe y Africa, em Buenos
Aires, Argentina, como representante doConselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif),no período de 27 de
março a 1º de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para o IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.343/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.023510.2023-42, resolve:
Revogar a Portaria nº 2455/2021, de 10 de junho de 2021, a partir de 16 de
março de 2023, que designava o (a) servidor (a) Widglan Barbosa de Sousa Nunes,
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1641367, Campus Imperatriz, para desempenhar a
função de Gestor Financeiro Substituto 2. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.344/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.023510.2023-42, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Elizeu de Sousa Farias, Desenhista de Artes Gráficas,
Matrícula SIAPE nº 271745, Campus Imperatriz, para desempenhar a função de Gestor
Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se
e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 29, DE 1 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de
2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e a solicitação
constante do processo nº 23249.018897.2023-15, de 24/02/2023;
Revogar, a partir de 13/02/2023, a Portaria nº 334/2022, de 29/12/2022, que
trata da designação do servidor Murillo Barros de Carvalho Matrícula: 2271535, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto(a) eventual do(a) Diretor da
Diretoria-Geral (CD-2) do IFMA Campus Imperatriz.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 30, DE 1 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.018897.2023-15, de 24/02/2023;
Designar o(a) servidor(a) Dêinise Lima Bonfim Matrícula: 1565498, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto(a) eventual do(a) Diretor(a) da
Diretoria-Geral (CD-2) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos
legais do(a) titular, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.024358.2023-15, de 21/03/2023;
Designar o servidor João Fernando Pereira Lima, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE: 2331850, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação
Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais
do (a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 632, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000567.2023-25; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIANO ANTUNES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2046160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 636, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.000600.2023-27, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Maria da Rocha Ramos Sodré, Matrícula SIAPE Nº 1730928, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "01", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Com base no
inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 313, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o Laudo Médico Pericial número 040.053/2023 de 21/03/2023,
resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora Wiliane Viriato Rolim, matrícula
SIAPE 770653, e determinar o retorno à atividade no cargo de Professora EBBT, código de
vaga nº 937658, Nível de Classificação D III, Padrão de Vencimento 03, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto,
em virtude do Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-CEFET em 21/03/2023, que
declarou insubsistentes os motivos que levaram à concessão da aposentadoria por
invalidez, publicada no Diário Oficial da União em 29/07/2022, seção 2, pág 23.
Art. 2º Determinar que a servidora entre em exercício na data de 07/04/2023,
sob pena do ato de reversão ser tornado sem efeito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 612 Art. 1º Designar BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2180507; RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2117243 e GUTEMBERG CASTRO SOUSA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2119702; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.031900/2019-17.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.007269/2023-15, resolve:
Nº 613 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS DE SOUZA SALES, matrícula SIAPE 2998933,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 614 - Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALESSANDRO BORGES DE AVIZ, matrícula
SIAPE 3257375, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.007019/2023-72, resolve:
Nº 616 - Art. 1º Dispensar o servidor EGUINALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 2423870, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino
e Políticas Educacionais do Campus Cametá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 617 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CELESTE GOMES DE FARIAS, matrícula SIAPE
3300488, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Cametá deste Instituto, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.005996/2023-48, resolve:
Nº 620 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2023, o servidor SIN D O L FO
ALBERNAS BARROS FILHO, matrícula SIAPE 3323528, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; código da vaga: 210612, com lotação no Campus
Paragominas deste Instituto, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

                            

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