DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.291/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000558.2023-45, resolve
Designar o servidor SAMUEL VINENTE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 2190****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolândia, e em exercício no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.294/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005966.2023-17, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23
de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.296/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006001.2023-33, resolve
Designar o servidor LUIZ FERNANDO POSTINGEL QUIRINO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23 de março de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.298/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005898.2023-88, resolve
Nomear o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração , SIAPE 124**** , SIAPECAD 0201****, lotado (a) na Diretoria
Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer o Cargo de Direção PRO TEMPORE,
CD-03, da Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 215, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
GABRIEL LAZARO PAIVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1456299, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 21 de março de 2023, conforme estabelece o inciso
VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº
23302.000096.2023-10.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 49/2023/DGCP, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
220
1688032 Ronaldo
Pereira
de
Araújo
FG 2 - Coordenação de Gestão
de Pessoas (CPET - CGP) -
campus Petrolina
03/03/2023
Designar o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
221
1854267 Thiago Luiz de Melo e
Silva
FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas
(CPET - CGP) - campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 583, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000183.2023-11 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Jaime Leal, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
At. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 754, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANA CAROLINA SILVEIRA RABELO, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 15/2022 - publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, fls. 74 a 76, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 50/2022, publicado no DOU de 19 de abril 2022, fl. 63,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de
vaga SIAPE nº 0305496. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: VANESSA HATJE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522396
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 01.04 a 08.04.2023
Evento: Participar do Desenvolvimento do Desenho do Projeto Interregional
sobre a Saúde do Oceano.
País de destino: Mônaco
Ônus: Limitado
Processo: 23066.011952/2023-94
Nome: FABIO NEVES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3304939
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 20/03/2023 a 31/03/2023
Evento: Participar da Academia-Industry Training 2022-2023 Immersion Program
of Swissnex.
País de destino: Suíça
Ônus: Limitado
Processo: 23066.012818/2023-19
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora LAURA CASTRO DE ARAUJO, mat.
SIAPE n. 2724512, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/12/2022, Seção 2, pag. n. 37,
onde se lê: "Período do Afastamento: 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo que :01/08/2023 a
14/12/2023 no país (UFAC) e 15/12/2023 a 31/07/2024) no exterior (UNAM)"; leia-se:"
Período do Afastamento: 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo que :01/08/2023 a 07/12/2023
no país (UFAC) e 08/12/2023 a 31/07/2024) no exterior (UNAM)". Processo nº
23066.069357/2022-67
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 462, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e processo 23066.001352/2021-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, no cargo de Garçom, Classe B. Capacitação I, Padrão16, ocupado por TEODORO
BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0283902, lotado no Gabinete da Reitoria desta
Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art.
25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 188 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 173/2023, publicada no D.O.U.
de 17/03/2023, seção 2, página 37, que prorrogou a vigência do contrato de THI AG O
FELIPE VIEIRA SILVA, Matrícula nº 3252424/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.037489/2021-80).
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art.
25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 189 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, IVO PALHETA MENDES, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Magda Pereira dos Santos, conforme Portaria nº 057/2023/UFCAT, publicada no
D.O.U de 03/02/2023, código nº 0815250. (Processo nº 23070.007416/2023-25).
Nº 190 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do
Edital nº
217/2018/UFG, publicado no
D.O.U de
05/07/2018, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Karine Marques Bernardo, conforme Portaria nº 508/2022/UFC AT ,
publicada
no
D.O.U
de
13/09/2022,
código
nº
0230473.
(Processo
nº
23070.007416/2023-25).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
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