DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 337, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.014779/2023-77, resolve:
I. Nomear a servidora CARLA CANDIDA RIZZOTTO - 2703947, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do
Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.015415/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de março de 2023, a servidora EDNEIA
AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Patologia Básica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 341, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.015772/2023-72, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos, FG-01, da Agência de Parcerias da
Superintendência de Parcerias e Inovação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 342, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.015812/2023-86, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de
Parcerias e Inovação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 343, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.031745/2021-85, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de março de 2023, a servidora SARA SILVA LIMA DAL
COMUNI - 2231148, da atribuição de substituta eventual da servidora SIMONE MARIN
ISRAEL -
1671653, no
cargo de
Diretora da
Agência de
Parcerias, CD-04,
da
Superintendência de Parcerias e Inovação, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.015359/2023-16.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 344, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.015661/2023-66, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVERALDO CORDEIRO - 2412040, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Agência
de Parcerias/SPIN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Formalização, Registro e Acompanhamento de
Acordos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 345, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.010923/2023-04, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIAGO
HENRIQUE ROZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.05.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Psiquiatria, para o
Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga
de código nº 264961.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Psiquiatria e Ciências do Comportamento.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 346, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.015622/2023-69, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
lotada na Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos da Agência de Parcerias/SPIN, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretora da
Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 696, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.079714/2022-96, resolve:
I. Autorizar a contratação de JACIELE MARCIA ROSSO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Exatas do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 697, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.074663/2022-14, resolve:
I. Autorizar a contratação de JORDANA BARBOSA DA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em
Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 698, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.071799/2022-64, resolve:
I. Autorizar a contratação de BRUNA TAIS ZACK, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo,
a partir da assinatura do contrato até 23 de abril de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 699, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.077350/2022-18, resolve:
I. Autorizar a contratação de RENATA SZPAK, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir
da assinatura do contrato até 04 de maio de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a) Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora
RAITZA VIEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1984459, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/03/2023 a 20/03/2024, trânsito incluído, para
realizar curso de Doutorado, no(a) INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS,
em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.106032/2021-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora
CAROLINE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, SIAPE nº 2315546, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, no período de 01/06/2023 a 29/08/2023, trânsito incluído,
para Licença Capacitação, no(a) University of Technology Sydney, em Sidney/Austrália, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.125644/2022-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar a partir de 01/02/2023, JULIANA ANGEIRAS BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2053365, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para
exercer a função/cargo Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da
Natureza, do Campus do Agreste, Código FG-01 onde concluirá o mandato da
Recondução iniciado em 13/10/2021, conforme portaria nº 5018/2021, de 28/12/2021.
Processo n.º 23076. 13073/2023-70
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA