DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 345, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE
1676010, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE
IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
20/03/2023 a 08/04/2023, conforme Processo nº 23071.908932/2023-69, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para
substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E
E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
20/01/2023 a 17/02/2023, conforme Processo nº 23071.909806/2023-21, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 3/2023/CONGREG/ICET -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675,
lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, como
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado), fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.420, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.210185/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Patrus Mundim Pena, cônjuge do
ex-servidor aposentado Roberto Mundim Pena, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula
Siape 0319411, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 07/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.111, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Reconduzir, a partir de 01 de abril de 2023, o servidor WASSIM RAJA EL BANNA,
matrícula SIAPE-2985805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal, para mais um Mandato de 4 (quatro) anos, correspondente
ao Cargo de Direção de Coordenador-Geral do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, Código
CD-03.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
PORTARIA 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.121 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior FRANCIVALDO ALVES
NUNES, matrícula n° 1669289, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo .1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90,
a partir de 05 de março de 2023.
Nº 1.123 - I - Autorizar a cessão para o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, da servidora
ALESSANDRA SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Tecnologia, para o
exercício do cargo comissionado de Assessora da Diretoria Geral da Secretaria de Estado de
Educação do Paraná (DAS-2), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União. II - Suspender durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu
órgão de destino, o Governo do Estado do Paraná, conforme consta nos autos do Processo
acima referido. III - Revogar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 1512/2021, desta
Reitoria, publicada no DOU nº 103 de 02/06/2021, seção 2, página 27, que autorizou a cessão
da referida servidora para a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
(SUDAM) do Ministério da Integração Nacional - Unidade Seccional do Sistema Estruturado de
Planejamento e de Orçamento Federal, para o exercício do Cargo em Comissão de
Coordenador-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, Código DAS-101.4, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDAM.
Nº 1.124 - I - Autorizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, da servidora
SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, para o exercício do cargo comissionado de Assessora Superior do Gabinete do
Prefeito Municipal de Belém, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União. II - Manter durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu
órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 331, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.012352/2023-
34, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 24.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Genética e Evolução para o Departamento
de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262519.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Genética e Biologia Molecular.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.015359/2023-16, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de março de 2023, a servidora SIMONE MARIN ISRAEL
- 2242802, do cargo de Diretora da Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de
Parcerias e Inovação, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002961/2023-85
e
no Despacho
nº
2828/2023/UFPR/R/PROGEPE/DAP/URFC
do processo
nº
23075.015359/2023-16.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 333, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.011366/2023-
31, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VINICIUS
FULBER GARCIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
09.03.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Ciência da Computação: Redes de Computadores para
o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº
679617.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciência da Computação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008577/2023-
96, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIS
SCHUARTZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Telecomunicações para
o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
264655.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Engenharia Elétrica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 335, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008133/2023-
51, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MATHEUS XAVIER PROVIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 07.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Medicina, Psiquiatria para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus
Toledo, na vaga de código nº 698271.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Residência Médica, na Especialidade de Psiquiatria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº
8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU
31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008704/2023-57,
resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETYCIA
BOECHAT FERREIRA GOMES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 07.02.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Medicina Geral de
Família e Comunidade, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga
de código nº 931038.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Especialista em Atenção Básica.
RICARDO MARCELO FONSECA
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