DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 774 - Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA INDART FRANZEN, matrícula SIAPE
2133839, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de
21/03/2023.
Nº 779 - Designar a servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 3156912,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO
EM HOTELARIA - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos retroativos
a partir de 21/03/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 199/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003068/2023-23;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA RAMOS DE FRANCA,
SIAPE nº 366454, da função de Coordenadora de Almoxarifado Substituta (CAL), a partir de
08/03/2023.,
Art. 2º Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA RAMOS DE FRANCA,
SIAPE nº 366454, para a função de Coordenadora de Almoxarifado (CAL), Função
Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 200/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003068/2023-23;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS FREIRE TEIXEIRA, SIAPE nº 2625537, para
a função de Coordenador de Almoxarifado Substituto (CAL), a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 201/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003068/2023-23;, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601,
do cargo de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação Substituto (DPAD), a
partir de 08/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 202/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.003068/2023-23;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARYHADNE RAMOS VIEIRA, SIAPE n° 2010873, para
do cargo de Diretora de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação Substituto (DPAD), a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial a União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 207/GR/UNIR, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015027/2022-07;, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 190/2023/GR/UNIR, de 17/03/2023, publicada no
DOU nº 55, de 21/03/2023, p.39., nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
" Art. 2º. Designar a servidora docente APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE nº
1546985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União."
Leia-se:
" Art. 2º. Designar a servidora docente APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE nº
1546985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 01/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União."
II - Onse lê:
"Art. 3º Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE no
0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União."
Leia-se:
"Art. 3º Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE no
0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, com término de
vigência dia 01/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias. resolve:
Retificar a Portaria nº 123/2023/GR, de 13/03/2023, que designa o Professor
JALISON LOPES, matrícula SIAPE nº 2755430,
Onde se lê: para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de
Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (sem provimento.
Leia-se: para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de
Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a Sr.ª HANNA CIBELE LINS ROCHA LIMULIA, candidata aprovada
em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-
PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº
088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021,
homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no
D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo edital nº 137/2022-PROGESP, de 07
de novembro de 2022, publicado no D.O.U em 08 de novembro de 2022 para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para
atuar na área: Ciências Sociais e Ciências Humanas, Subárea: Ciências Sociais, Antropologia,
História, Educação, Interdisciplinar, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 933226, com lotação no INSIKIRAN, do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 22/2023-
CCARTES, resolve:
Dispensar, a partir do dia 20/03/2023, o Professor FRANCISCO ALVES GOMES,
matrícula SIAPE nº 1104159, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, de exercer
a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima,
(FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 22/2023-CCARTES, resolve:
Designar, a partir do dia 20/03/2023, o Professor ANDERSON DOS SANTOS
PAIVA, matrícula SIAPE nº 1796021, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, de
exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Artes Visuais da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.003924/2023-11, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NILZA PEREIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 1515133, código de vaga: 744133, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe: D - Associado, Nível: 004, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Geral da Grad. de
Psicologia (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art.
40, III, B, da EC n° 41/2003, combinada com o art. 3, da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 382 - ROBERTO ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 17/04/2023 a 22/04/2023, para participar de atividades científicas no âmbito do
Programa ESCALA da AUGM-SRInter na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.007728/2023-03).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 383 - RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA
desta IFES, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, para realizar Pós-Doutorado, no
Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia, em Blacksburg, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo n° 23112.001868/2023-60).