DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 262 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora CLAUDIA PUNGARTNIK,
matrícula SIAPE 1261557, da função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do
Complexo Integrado de Educação de Itabuna, do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23755.000152/2023-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PEDAGOGO/ÁREA, código de vaga n° 0983388,
carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor RODRIGO HENRIQUE
BATISTA, matrícula SIAPE 2941433, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 23 de março de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código 904205, ocupado por LUAN SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE:
2164044, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de
Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 28/01/2022 (Processo nº 23282.001135/2022-92).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 578, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE
LUCENA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia (FT), a fim de participar em missão
de pesquisa no exterior, prevista no projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Internet
das Coisas Industriais para Aplicações de Indústria 4.0, aprovado no EDITAL N. 010/2021-
CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, da FAPEAM, e participar, também, do congresso "International
Week (IW) 2023 na Bielefeld University of Applied Sciencesa", a ser realizado nas cidades
de Stuttgart e Bielefeldem/Alemanha, no período de 02/05/2023 a 14/05/2023, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 401, FR 22 DE MARÇO DE 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990; em conformidade com as razões expostas no Parecer nº
00082/2023/CONS/PFFUB/PGF/AGU,
aprovado 
pelo
Despacho
nº
00111/2023/GPG/PFFUB/PGF/AGU, as conclusões alcançadas pela Comissão Processante no
Relatório Final
(5663336 e
9356880); e considerando
o constante
do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23106.062274/2019-28, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Carlos Nogueira Aucélio,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1180285, em
razão de ter cometido as infrações previstas no artigo 116, incisos I, II, III e IX, da Lei nº
8.112/1990, ter realizado as práticas proibidas pelo artigo 132, inciso V, da Lei nº
8.112/1990, e violado o artigo 20, inciso I, § 2º, da Lei 12.772/2012 E; Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
VINICIUS PIRES DE ALMEIDA SILVA, Assistente em Administração, para participar
da 6th International Conference on New Approaches in Education, no período de
26/04/2022 a 02/05/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus para UnB .
Proc.Eletrônico 23106.007315/2023-08.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 04/11/2022, seção 2,
página 43, Proc.Eletrônico 23106.097742/2022-81, onde se lê: "...no período de
13/03/2023 a 12/03/2024...'', leia-se: "...no período de 07/04/2023 a 06/04/2024...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.040, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.008380/2023-32, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 64/2021, de
ERICA KEROLAINE MENDONÇA DOS SANTOS, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20
(vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com
fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 26 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de março de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 488, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que
constam do processo nº. 23125.004152/2023-75, de 16/02/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a CESSÃO da servidora ROSILENE CRUZ DE ARAÚJO, ocupante
do cargo efetivo de professor do magistério superior, do quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para exercer a função comissionada de
Coordenadora-Geral de Educação Escolar Indígena, vinculada à Diretoria de Políticas de
Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI/MEC.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.850, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Designar CAROLINA STURM TRINDADE, matrícula SIAPE 1443870, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Núcleo de
Inovação 
e 
Tecnologias 
Educacionais 
(FG-1) 
desta 
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.005724/2023-91).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 328-RTR, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.009117/2023-91, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de março de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, ocupado pelo Servidor ELIAS
NOGUEIRA DE AGUIAR, código de vaga 715458, lotado no Instituto de Física, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura do município de Mauá,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 62.579, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada em imprensa local.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA DA REITORIA Nº 325-RTR/UFMS, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022,
publicado no DOU,
de 8 de abril de
2022, e o contido
nos Processos nº
23104.036512/2021-84, nº 23104.001623/2022-51 e nº 23449.000718/2023-37, resolve:
Nomear MATEUS BETANHO CAMPANA para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Educação Física, para o Câmpus do Pantanal,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0268769, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, Portaria nº 303, RTR, de 17 de março de 2023, publicada no
DOU, de 21 de março de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 850/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.007750/2023-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO HENRIQUE RÜCKERT,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 21 de abril a 03 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 'VII
Festival Internacional de Poesia (FIP) 2023' e de workshops em escolas e universidade, em
Xai-Xai/Moçambique.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de CAIO DE MENESES
CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 02/03/2023, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Agroecologia,
em nível de Doutorado, na Universidad de Córdoba, Espanha. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.056509/2022-27)
GILDASIO GUEDES FERNANDES

                            

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