DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300030
30
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 384 - MARCIA REGINA COMINETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
14/05/2023 a 20/05/2023, para participar dos eventos científicos denominados "Global
Brain Health Institute (GBHI) Annual Conference" e do congresso satélite da "Alzheimer's
Association International Conference (AAIC)", em Cidade do México, México, com ônus
limitado (Processo n° 23112.004655/2023-90).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.183, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 18/2023/PU-Ar/R, de 20/03/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FÁBIA ZANON NARDI FARBELOW, da função de
Prefeita Universitária da Prefeitura Universitária campus Araras, (CD-4), a partir de
01/04/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.022787/2020-51, e com a aprovação "ad referendum" do CoC- C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para exercer as funções de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, Função Comissionada de
Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore".
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 129/2021 de 17/03/2021, que a
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 279, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de
setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo
art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23101.001791/2023-57,  resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) LARA SANTOS
ZANGEROLAME TAROCO, matrícula nº 3288485, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal
do Tocantins, para exercício junto ao Departamento de Mediação e Conciliação de
Conflitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 280, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor RAÍ VIEIRA SOARES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3079905, lotado na Coordenação do
Curso de Serviço Social, do Campus Universitário de Miracema, para realização de estágio
doutoral, na Universidade Nacional de General Sarmiento - UNGS, Argentina,  pelo período
de 03 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023. Dados no processo nº 23101.000707/2023-
88.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 281, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 166, publicada no DOU de 27.02.23. Onde se lê:
em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos Santos, que se encontra
afastada para exercício provisório. Leia-se: em substituição a titular do cargo Graziela
Tavares de Souza Reis, que se encontra afastada para qualificação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 282, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria 167, publicada no DOU de 27.02.23. Onde se lê: em
substituição a titular do cargo Graziela Tavares de Souza Reis, que se encontra afastada
para qualificação. Leia-se: em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos
Santos, que se encontra afastada para exercício do cargo de Pró Reitora.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 217, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em
vista o Ofício nº 05/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve:
Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de LAISE MENDES GOMES
CELESTINO, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto,
na área Ensino de Artes Visuais, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Artes Visuais,
campus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº 05/2021, resultado homologado pelo Edital
nº 10/2021, publicado no DOU nº 129 de 12 de julho de 2021).
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 118, DE 3 DE MARÇO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MONICA FERREIRA MAGALHÃES, SIAPE nº 12**448, CPF nº
***.843.818-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Do Magistério Superior, na Classe
de Associado- D, nível 03, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe substituto do
Departamento de Interpretação Teatral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS FRITSCH DE ALMEIDA, SIAPE nº 31**080,
CPF nº ***.881.220-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-C, nível 01, da Função Gratificada (FG- 01) de Chefe substituto do
Departamento de Interpretação Teatral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, SIAPE nº 22**985, CPF nº
***.329.417-**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão de Vencimento 206, como substituta da Coordenadora de Políticas Estudantis (CD-
04), no período de 27/02/2023 até 23/03/2023, por motivo de férias.  Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 123, DE 6 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 48/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 16**827,
CPF nº ***.638.917-**, como substituto do Coordenador de Relações Interinstitucionais e
Internacionais, no período de 16/03/2023 a 14/04/2023. . Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir desta data.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Memorando EEP nº 003/2023 e Ofício SCRP nº
68/2023, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA LUISA FELICIO MACEDO MACHADO, SIAPE nº 10**718,
CPF nº ***.764.566-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto nível 02, como Diretora substituta da Escola de Engenharia de Produção, no
período de 10 a 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10
de janeiro de 2023.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º
Retificar a data da Portaria GR nº 146, de 14 de março de 2023, publicada no Boletim nº
05, de 15 de março. Onde se lê: "14 de março", leia-se: "15 de março".  Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.  
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 163, DE 22 DE MARÇO DE 2023
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com
o teor do Processo nº 23102.005129/2022-85, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 03 de março de 2023, que
trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor DANIEL FONSECA DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 22*****, CPF
nº ***.905.638-**, no período de 14 a 22 de março de 2023, incluindo trânsito, para
participar como professor convidado no Seminario Educación y Cultura Ambiental, na
Universidad de la Amazonia, na cidade de Florencia, na Colômbia, tendo em vista a
não realização do afastamento em função do cancelamento do evento.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO