DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.072, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100840/2023-96, resolve:
Art.
1º
Designar
THIAGO 
TAKESHI
UENO
SATO,
Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compras, código CCE 1.07, da
Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do
Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.073, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100840/2023-96, resolve:
Art.
1º Designar
EDIVALDO
FERREIRA
LUCIANO, Agente
Administrativo,
matrícula Siape nº 0744765, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do
Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.077, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.104523/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, JOELMA GOMES DOS
SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767987, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de
Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.078, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.104523/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, Agente de Vigilância,
matrícula Siape nº 0466306, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.080, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100653/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO, Engenheira, matrícula
Siape nº 1272624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Modernização Predial, código FCE 1.07, da Coordenação de Adequação e Modernização
Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial do
Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 2.056, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100039/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ROBSON JÚLIO DO
AMARAL, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1560662, em exercício na
Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-
Geral de Finanças do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.970, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19687.101494/2023-08, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANKLIN MAGALHÃES GONÇALVES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355023, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e
Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.120348/2023-83, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO GALIZA PEREIRA DE SOUZA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342209, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.026, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
19973.102582/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 10 de março de 2023, SARAH DE MOURA
GALDINO FERNANDES RORIZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1767968, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão
Central, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 835, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Portaria nº 712, de 23
de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso
I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 14021.156564.2022-86, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 112,
Bloco I, Apartamento 503 - Brasília/DF, ao servidor BRUNO NERI DA SILVA, nomeado para
o cargo Comissionado de Assessor, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do
Ministério da Infraestrutura, código CGE-IV, na Diretoria IV, pela portaria 239 de 22 de
dezembro de 2022, publicada no DOU em 23/12/2022, nº 241, Seção 2, página 48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 828, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 712, de 23
de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso
I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 14021.119988/2023-41, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210,
Bloco H, Apartamento 106 - Brasília/DF, à servidora IZABELA MOREIRA CORREA, nomeada
para exercer a função de Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.17, pela portaria 1.498 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU
em 03/02/2023, Seção 2, página 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 1.929, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições e em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº
0025713-50.2007.4.01.3400, que determinou o enquadramento da autora no cargo de
Assistente
de Chancelaria,
e
o
que consta
do
Parecer
de Força
Executória
nº
00043/2023/CORESESP/PRU1R/PRU/AGU, 
da
Proposta 
de
Enquadramento 
do
Departamento do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores de que trata o
Ofício nº 10 DSE/CLP/APES, de 7 de março de 2023, da Nota Informativa SEI nº
4900/2023/MGI, e do Processo Administrativo nº 14021.122062/2023-32, resolve:
Art. 1º Enquadrar, a senhora ROSA RACHEL MARCOVICI GARCIA D' ALMEIDA,
aposentada no cargo de Agente Administrativo do Plano de Classificação de Cargos - PCC
de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, no cargo de Assistente de
Chancelaria, Classe A, Padrão VII, da Carreira de Assistente de Chancelaria de que trata a
Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, no quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI /MGI Nº 2.100, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
bem como o disposto no processo SEI nº 19975.107550/2023-64, resolve:
NOMEAR, LEONARDO AGUIAR SOUSA, CPF nº ***.278.561-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Chefe de Serviço, código CCE
1.06, nos termos do art. 24 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, alterado
pelo Decreto nº 11.261, de 22 de novembro de 2022, destinado à composição da Comissão
Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.645, DE 22 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do