DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 428, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.095732/2023-17, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO WILSON CHAVES
LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00015174, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão - Didep da
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 12, DE 21 MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
processo dossiê nº 13032.237639/2023-18 resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA FERREIRA DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 1879043, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em São Paulo, Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 14/03/2023.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.237053/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO
CHIARADIA, matrícula Siapecad nº 01220845, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira - Saana, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Bauru/SP, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS APARECIDO ANÉZIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 71, de 16 de março de 2023, publicada no
DOU nº 55, de 21 de março de 2023, Seção 2, página 42: onde se lê: " Designar a
Assistente Técnico-Administrativo GIOVANA ROCHA DE MORES"; leia-se: "Designar a
Assistente Técnico-Administrativo GIOVANA ROCHA DE MORAES"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar, a partir de 03/04/2023, GILSON CESAR BORGES DE ALMEIDA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015652, para exercer
a função gratificada de Assistente II da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 10º Região Fiscal, Código FG-2.
MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE SERT/MF Nº 475, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.101487/2023-14, resolve:
Designar Lorena de Sousa Monteiro para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Extraordinária da
Reforma Tributária, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BERNARD APPY
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.121, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO AUGUSTO VILLAR PINTO, matrícula Siape
nº 1959124, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de
Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio -
CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8052, publicada
no DOU em 10 de novembro de 2022, seção 2, página 17.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
PORTARIA SUSEP Nº 8.123, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento
Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO ZACHARIADES SABENÇA, matrícula nº
1459962, da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria Interna -
AUDIT, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7658, publicada
no DOU em 29 de julho de 2020, seção 2, página 13, e Apostila Cocab nº 10, publicada no
BGP em 31 de outubro de 2022.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.053, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100282/2023-
02, resolve:
Art. 1º Designar KARYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, Analista Técnica
Administrativa, matrícula Siape nº 1352634, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Ouvidoria do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.054, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100084/2023-
31, resolve:
Art. 1º Nomear IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, Primeira-Secretária, matrícula
Siape nº 1650459, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.055, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100397/2023-
99, resolve:
Art. 1º Exonerar LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, Administrador, matrícula Siape
nº 1577798, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente de Planejamento e
Gestão, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.057, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19973.105141/2022-62,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares
concedida ao servidor FELIPE CORRADI CARMINATI, matrícula Siape nº 1274600, ocupante
do cargo de Analista em Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.069, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001116/2023-
52, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELL DIAS LEITE FELIX, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1937551, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Infraestrutura, Cibersegurança e Serviços de TI, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.070, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001116/2023-
52, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, CPF nº ***.778.161-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.071, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100840/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA SALDANHA DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1586283,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código CCE 1.13, do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CILAIR RODRIGUES DE ABREU