DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100047/2023-27, resolve:
Designar a servidora FERNANDA GOMES PEDROSA, Analista em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº 3702819, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°
03101.100498/2023-64, resolve:
Designar o servidor FLAVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE n°
1671440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.05.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 217, de 21 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2023, Seção 2, página 55,
onde se lê: "...da Diretoria de Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social ...",
leia-se "...da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e
Participação Social...".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, considerando o que dispõe a
Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de fevereiro de 2015, bem como as delegações de competências exaradas na
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
06 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
solicitantes de passagens, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, por meio do
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP:
I - DANIEL VELOSO COURI - Secretário Adjunto - matrícula SIAPE nº 1531898 e
CPF nº 718.493.861-53 - Autoridade Superior;
II - ANTÔNIO CARLOS FRISSO JÚNIOR - Chefe de Gabinete - matrícula SIAPE nº
1403778 e CPF nº 124.207.287-00 - Proponente e Autoridade Superior;
III - FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA - Diretor - matrícula SIAPE nº 1025534 e
CPF nº 216.685.708-66 - Proponente;
IV - BRUNO BARANDA CARDOSO - Coordenador-Geral - matrícula SIAPE nº
1566732 e CPF nº 057.324.817-61 - Proponente;
V - ANDERSON TRINDADE MELCHIADES - Coordenador - matrícula SIAPE nº
1478283 e CPF nº 642.032.550-15 - Coordenador Financeiro;
VI - PAULO FELIPE SOARES VELOSO - Técnico de Planejamento e Orçamento -
matrícula SIAPE nº 6129850 e CPF nº 154.302.601-00 - Coordenador Financeiro;
VII - ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA - Coordenador matrícula SIAPE
nº 765047 e CPF nº 183.473.041-49 - Solicitante de Diárias e Passagens; e
VIII - JULIA CORINA DUTRA DE CARVALHO - Auxiliar Técnico - matrícula SIAPE nº
765242 e CPF nº 296.069.421-04 - Solicitante de Diárias e Passagens.
Art. 2º Ficam convalidados os atos de concessão de diárias e passagens
realizados entre os dias 24 de janeiro de 2023 e a data de publicação desta Portaria,
praticados pelos servidores elencadas no artigo anterior, que tenham apresentado vício
exclusivo de competência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 214, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo SEI nº 10080.100471/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS FRISSO JUNIOR, matrícula Siape
nº 1403778, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO,
matrícula Siape nº 1483211, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
PAULO BIJOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor GEOVÁ PARENTE FARIAS, matrícula SIAPE nº XX397XX, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Serviços Gerais-COSGE, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ESTER DA ROCHA
BROCHADO, Matrícula SIAPE nº XX726XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento
e Pesquisa - Quadro Suplementar, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, desta Fundação,
com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de
2019,
declarando 
em
decorrência
a
extinção
do 
cargo
(Processo
n.º
03001.001014/2023-23).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000034/2023-16, resolve:
Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DA ROCHA
BERENGER RESENDE, Analista de Planejamento Gestão e Infraestrutura de Informações
Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da III
Sessão do Grupo das Nações Unidas de Especialistas em Nomes Geográficos, que será
realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 29/04/2023 a 06/05/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substitutituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 62, de 20 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, seção 2, Página 55, onde se lê "da Coordenação-Geral de Outorgas
e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos",
leia-se "da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas,
Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29/SAF, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.004167/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 2244461, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém
(GREBL-NORTE 2), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SAF, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.004167/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1542658, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL-
NORTE 2), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 43, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002562/2023-05, resolve:
Nomear LUANA MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100048/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, CPF nº ***.615.576-**, para
exercer Função Comissionada Executivo de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento da Coordenação Geral de Gestão e administração do Ministério dos Povos
Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA