DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.10 Apostilar a Portaria MPT nº 359, de 06/03/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 47, de 11/03/2019, que nomeou a servidora PAULA BARREIRO
SITONIO, matrícula 6008658, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.11 Apostilar a Portaria MPT nº 335, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou o servidor VAGNER GOMES ALVES ,
matrícula 6006070, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da
Procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado, código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.12 Apostilar a Portaria MPT nº 43, de 16/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 12, de 17/01/2023, que nomeou a servidora PAULA FIGUEIREDO DE
LIMA, matrícula 6009365, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.13 Apostilar a Portaria MPT nº 336, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 17/03/2013, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO
MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 6006059, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Deborah da Silva Felix, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.14 Apostilar a Portaria MPT nº 728, de 20/05/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 96, de 21/05/2019, que nomeou a servidora LAISA COSTA PEREIRA ,
matrícula 6008694, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.15 Apostilar a Portaria MPT nº 860, de 14/06/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 18/06/2019, que nomeou a servidora NAIRA ADRIANA
FERREIRA SOUTO, matrícula 6008705, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.16 Apostilar a Portaria MPT nº 518, de 28/07/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 148, de 05/08/2018, que nomeou o servidor CARLOS MIRANDA
OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 6007422, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
39º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.17 Apostilar a Portaria MPT nº 201, de 08/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou a servidora BRUNA BARBOSA DE
PAIVA TONDIM, matrícula 6005976, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Mariza Mazotti de Moraes, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.18 Apostilar a Portaria MPT nº 201, de 08/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou o servidor FABRIZIO SALZANO
MATANGRANO, matrícula 6005978, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Eliane Lucina, código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.19 Apostilar a Portaria MPT nº 1160, de 29/06/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, de 02/07/2018, que nomeou a servidora FERNANDA LACERANZA
PANDELO, matrícula 6008528, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 34º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.20 Apostilar a Portaria MPT nº 919, de 16/07/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 19/07/2021, que nomeou a servidora JULIANA CIPRIANO
PORTELLA, matrícula 6008994, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 41º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 41º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.21 Apostilar a Portaria MPT nº 340, de 27/02/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 01/03/2019, que nomeou a servidora ANA PAULA DINIZ DE
OLIVEIRA, matrícula 6008653, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.22 Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 17/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18/04/2018, que nomeou a servidora LARA CAROLINA TAV E I R A
GARCIA, matrícula 6008503, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 44º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.23 Apostilar a Portaria MPT nº 2168, de 15/12/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 242, de 19/12/2017, que nomeou a servidora MARIANA TERESA
OLIVEIRA TANDELLI DE GALVÃO, matrícula 6008469, para o cargo em comissão de
Assessora Jurídica do 54º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.24 Apostilar a Portaria MPT nº 76, de 12/02/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, de 18/02/2018, que nomeou a servidora TATIANA ANRY
KUNIYOSHI, matrícula 6007827, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 47º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.25 Apostilar a Portaria MPT nº 232, de 12/02/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 33, de 17/02/2020, que nomeou a servidora FABIANA DE FÁTIMA
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 6008802, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.26 Apostilar a Portaria MPT nº 707, de 12/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 90, de 13/05/2022, que nomeou o servidor MARCELO YOSHIO MIURA ,
matrícula 6009183, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 50º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.27 Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 12/04/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora CAMILA LISBOA DE
OLIVEIRA, matrícula 6008127, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 26º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.28 Apostilar a Portaria MPT nº 630, de 11/05/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 13/05/2021, que nomeou a servidora ISABELA DE PÁDUA
NASCIMENTO, matrícula 6008984, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
código CC-4.
Art.29 Apostilar a Portaria MPT nº 1333, de 15/08/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, de 17/08/2018, que nomeou a servidora PATRICIA MOTTA MAIA
DE OLIVEIRA, matrícula 6008401, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 56º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.30 Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI
NEZU CHAGAS, matrícula 6009268, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
código CC-4.
Art.31 Apostilar a Portaria MPT nº 1405, de 10/09/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 179, de 16/09/2019, que nomeou o servidor CARLOS AUGUSTO
PEREIRA NUNES, matrícula 6008734, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 63º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 63º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art.32 Apostilar a Portaria MPT nº 566, de 12/04/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora FERNANDA BATISTA
D'AVILA, matrícula 6008142, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.33 Apostilar a Portaria MPT nº 3, de 08/01/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 7, de 10/01/2014, que nomeou o servidor LUCAS JOSÉ CURTIS
CARVALHO, matrícula 6006781, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Elaine Noronha Nassif, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.34 Apostilar a Portaria MPT nº 969, de 17/12/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 251, de 27/12/2013, que nomeou o servidor JOSÉ RENÁCIO DE
ANDRADE, matrícula 6006779, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete
da Procuradora do Trabalho Maria do Carmo de Araújo, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.35 Apostilar a Portaria MPT nº 201, de 27/05/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 103, de 01/06/2016, que nomeou a servidora ANDRÉA GOUTHIER
CALDAS, matrícula 6007898, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 27º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.36 Apostilar a Portaria MPT nº 1789, de 10/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 238, de 14/12/2020, que nomeou a servidora LUISA ETRUSCO MACIEL ,
matrícula 6008929, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.37 Apostilar a Portaria MPT nº 1445, de 28/09/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 188, de 30/09/2020, que nomeou a servidora AGNES LUIZA SOA R ES
GONÇALVES, matrícula 6008901, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
código CC-4.
Art.38 Apostilar a Portaria MPT nº 401, de 20/10/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 24/10/2016, que nomeou o servidor ULYSSES AZEVEDO
GONTIJO, matrícula 6007951, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 5º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.39 Apostilar a Portaria MPT nº 47, de 16/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 15, de 20/01/2023, que nomeou a servidora REGIANE PEREIRA SILVA
DA CUNHA, matrícula 6009366, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.40 Apostilar a Portaria MPT nº 1184, de 05/08/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 07/08/2020, que nomeou a servidora BRUNA BICALHO
LACERDA, matrícula 6008893, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art.41 Apostilar a Portaria MPT nº 288, de 20/02/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 26/02/2020, que nomeou a servidora CRISTIANE LOTTI ROCHA
TOMANINI PASSAGLIO, matrícula 6008816, para o cargo em comissão de Chefe da