DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código
CC-4.
Art.103 Apostilar a Portaria MPT nº 151, de 12/03/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, de 17/03/2015, que nomeou o servidor ARLON FREDERICO
AMARANTE CALDERARI, matrícula 6007306, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa,
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código CC-
2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa,
código CC-4.
Art.104 Apostilar a Portaria MPT nº 167, de 04/02/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 07/02/2019, que nomeou a servidora JESSICA TORRES MANSO
SILVA, matrícula 6008636, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da
CONAP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-4.
Art.105 Apostilar a Portaria MPT nº 465, de 05/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, de 06/04/2022, que nomeou o servidor CAIO AFONSO BORGES ,
matrícula 6009162, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4.
Art.106 Apostilar a Portaria MPT nº 1303, de 28/08/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 01/09/2020, que nomeou a servidora PAMELLA LURO SANTOS,
matrícula 6008898, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4.
Art.107 Apostilar a Portaria MPT nº 1903, de 27/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 208, de 30/10/2017, que nomeou a servidora ESTHER BROCK BAG G I O,
matrícula 6008444, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4.
Art.108 Apostilar a Portaria MPT nº 1431, de 09/08/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 10/08/2020, que nomeou a servidora DESIRÉE COSTA
GOSSLING VALÉRIO ANDRADE, matrícula 6008543, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-4.
Art.109 Apostilar a Portaria MPT nº 210, de 06/02/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, de 08/02/2017, que nomeou a servidora BRUNA BARATIERI ROSS,
matrícula 6008058, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, código CC-4.
Art.110 Apostilar a Portaria MPT nº 510, de 05/04/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 72, de 15/04/2019, que nomeou o servidor RAFAEL CORREA, matrícula
6008678, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma, código CC-4.
Art.111 Apostilar a Portaria MPT nº 3, de 04/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 5, de 07/01/2022, que nomeou a servidora RAÍSSA MARIA FALC ÃO
COSTA, matrícula 6009044, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-4.
Art.112 Apostilar a Portaria MPT nº 1744, de 01/12/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 13/12/2021, que nomeou a servidora THAMIRYS PEREIRA
SOARES DA SILVA, matrícula 6009033, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região,
código CC-4.
Art.113 Apostilar a Portaria MPT nº 1685, de 11/10/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 199, de 14/10/2019, que nomeou o servidor ALEXANDRE ALMEIDA DE
FREITAS, matrícula 6008745, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-4.
Art.114 Apostilar a Portaria MPT nº 622, de 11/05/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 12/05/2021, que nomeou a servidora NATHALIA MARIA
ARANHA, matrícula 6008985, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4.
Art.115 Apostilar a Portaria MPT nº 541, de 30/07/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 87, de 08/05/2018, que nomeou a servidora TADIA SIQUEIRA,
matrícula 6007406, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 20º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, atualmente exercendo
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
Art.116 Apostilar a Portaria MPT nº 116, de 31/01/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 02/02/2018, que nomeou a servidora LETICIA MARIA ROSA
ALVES, matrícula 6008479, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 28º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
Art.117 Apostilar a Portaria MPT nº 1391, de 08/09/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, de 09/09/2022, que nomeou a servidora MARIA LUIZA MIRANDA ,
matrícula 6009285, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4.
Art.118 Apostilar a Portaria MPT nº 456, de 10/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 112, de 13/06/2013, que nomeou a servidora TEREZA LUISA AMORIM
YOSHIURA, matrícula 6006073, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete do Procurador do Trabalho Rogério Rodrigues de Freitas, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4.
Art.119 Apostilar a Portaria MPT nº 571, de 13/04/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 73, de 17/04/2017, que nomeou a servidora CINTHIA MICHELLE DE
PAULA ROCHA, matrícula 6008147, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São
José dos Campos, código CC-4.
Art.120 Apostilar a Portaria MPT nº 1248, de 23/08/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 164, de 26/08/2019, que nomeou a servidora BEATRIZ MARTINS DA
COSTA DINIZ, matrícula 6008721, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos
Campos, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de São José dos Campos, código CC-4.
Art.121 Apostilar a Portaria MPT nº 986, de 23/06/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 120, de 26/06/2017, que nomeou a servidora GLORIETE SANTOS
SCAVICHIA, matrícula 6008267, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-
4.
Art.122 Apostilar a Portaria MPT nº 438, de 30/03/2021, publicada no Diário
Oficial da nião nº 62, de 05/04/2021, que nomeou o servidor LUIZ FELIPE SAMAHA,
matrícula 6008966, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-
4.
Art.123 Apostilar a Portaria MPT nº 380, de 24/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, de 25/03/2022, que nomeou a servidora ISABELA FELIPPE DE
OLIVEIRA LIBARDI, matrícula 6009149, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Araraquara, código CC-4.
Art.124 Apostilar a Portaria MPT nº 1749, de 01/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 236, de 10/12/2020, que nomeou a servidora THAIS MARTINS
FERREIRA, matrícula 6008922, para o o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Presidente Prudente, código CC-4.
Art.125 Apostilar a Portaria MPT nº 943, de 29/05/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 04/06/2018, que nomeou a servidora GIOVANA CORRÊA
LORENSATO, matrícula 6008523, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Ribeirão Preto, código CC-4.
Art.126 Apostilar a Portaria MPT nº 1073, de 25/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, de 01/08/2019, que nomeou a servidora CAMILA MARTINELLI
SABONGI, matrícula 6008713, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Ribeirão Preto, código CC-4.
Art.127 Apostilar a Portaria MPT nº 117, de 31/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, de 01/02/2022, que nomeou a servidora MARIA CLARA DE
OLIVEIRA NIZATO, matrícula 6009086, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio
Preto, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de São José do Rio Preto, código CC-4.
Art.128 Apostilar a Portaria MPT nº 106, de 25/01/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 28/01/2019, que nomeou o servidor JOSÉ PAULINO GONÇ A LV ES
JUNIOR, matrícula 6008617, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São
José do Rio Preto, código CC-4.
Art.129 Apostilar a Portaria MPT nº 221, de 15/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18/04/2013, que nomeou a servidora LUCIENE KERLY LIMA
ASSUNÇÃO, matrícula 6006027, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4.
Art.130 Apostilar a Portaria MPT nº 241, de 19/02/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 35, de 23/02/2021, que nomeou a servidora LENISE PRISCILA COSTA
DA CONCEIÇÃO, matrícula 6008950, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região,
código CC-4.
Art.131 Apostilar a Portaria MPT nº 1254, de 17/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 157, de 18/08/2022, que nomeou a servidora KARINE SANDES DE
SOUSA, matrícula 6009261, para o o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4.
Art.132 Apostilar a Portaria MPT nº 546, de 06/09/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 174, de 09/09/2016, que nomeou a servidora CAROLINA ROITMAN
FARINA AOUILA, matrícula 6007926, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível
I da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-4.
Art.133 Apostilar a Portaria MPT nº 855, de 08/06/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 09/06/2022, que nomeou a servidora BARBARA DE OLIVEIRA
BRECIANI ZANDOMINEGHE, matrícula 6009198, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região,
código CC-4.
Art.134 Apostilar a Portaria MPT nº 169, de 03/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, de 08/04/2013, que nomeou o servidor LUCAS DE SOUSA XIM E N ES ,
matrícula 6005987, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC-1,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício