DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.72 Apostilar a Portaria MPT nº 982, de 05/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 09/07/2019, que nomeou a servidora BARBARA FERNANDA DA
ROCHA BORBA FALCÃO, matrícula 6008708, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juazeiro, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Juazeiro, código CC-4.
Art.73 Apostilar a Portaria MPT nº 1624, de 12/11/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 16/11/2021, que nomeou a servidora VANESSA CORREIA
RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 6009022, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juazeiro, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Juazeiro, código CC-4.
Art.74 Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 25/01/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 01/02/2019, que nomeou a servidora LIVIA GONCALVES
NASCIMENTO, matrícula 6008623, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira
de Santana, código CC-4.
Art.75 Apostilar a Portaria MPT nº 585, de 10/08/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 155, de 14/08/2015, que nomeou o servidor FYDEL MARCUS ROLIM
MOTA, matrícula 6007440, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 8º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art.76 Apostilar a Portaria MPT nº 975, de 29/07/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, de 02/08/2021, que nomeou a servidora ISABELA MARIA LIMA
DE OLIVEIRA, matrícula 6008998, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II
da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art.77 Apostilar a Portaria MPT nº 862, de 26/05/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 102, de 30/05/2017, que nomeou a servidora CIRLEY GOMES DE MELO
CORTEZ, matrícula 6008197, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art.78 Apostilar a Portaria MPT nº 1559, de 11/09/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 176, de 13/09/2017, que nomeou a servidora GABRIELA FERRAZ
SITONIO DE ASSIS, matrícula 6008418, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art.79 Apostilar a Portaria MPT nº 940, de 20/06/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 115, de 21/06/2022, que nomeou a servidora FELISSA MARIA
ANTÔNIA CALADO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 6009207, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, código CC-4.
Art.80 Apostilar a Portaria MPT nº 1409, de 08/08/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 10/08/2018, que nomeou a servidora CAROLINA ISABEL
LAZZARI GIOPPO FERNANDES, matrícula 6008544, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, código CC-4.
Art.81 Apostilar a Portaria MPT nº 878, de 20/10/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 203, de 23/10/2015, que nomeou a servidora ANA MARIA TÔRRES DE
ARÊA LEÃO, matrícula 6007669, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art.82 Apostilar a Portaria MPT nº 1526, de 28/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, de 04/11/2021, que nomeou a servidora IDYLA GABRIELY DA
SILVA LIMA, matrícula 6009014, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-1, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região,
código CC-4.
5
Art.83 Apostilar a Portaria MPT nº 32, de 09/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 8, de 11/01/2023, que nomeou a servidora MARISA MELO PESSOA
NASCIMENTO, matrícula 6009339, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-
2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-
4.
Art.84 Apostilar a Portaria MPT nº 1605, de 11/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 197, de 17/10/2022, que nomeou a servidora ISABELLA HAYSSA
ARAÚJO CAMPELO ROCHA, matrícula 6009295, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sobral, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Sobral, código CC-4.
Art.85 Apostilar a Portaria MPT nº 1158, de 29/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 144, de 01/08/2022, que nomeou o servidor FELIPE GONDIM GURGEL
RAMALHO LIMA, matrícula 6009229, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, código CC-
2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do
Norte, código CC-4.
Art.86 Apostilar a Portaria MPT nº 1780, de 04/12/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 230, de 08/12/2021, que nomeou a servidora SARAH MAIA COSTA ,
matrícula 6009030, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
Art.87 Apostilar a Portaria MPT nº 1145, de 17/07/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, de 18/07/2017, que nomeou a servidora ÁGATHA BARROSO DOS
SANTOS, matrícula 6008334, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
Art.88 Apostilar a Portaria MPT nº 1123, de 21/07/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 07/08/2020, que nomeou a servidora ALESSANDRA CRISTINA
DO NASCIMENTO CASAS, matrícula 6008892, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, código CC-4.
Art.89 Apostilar a Portaria MPT nº 1932, de 20/12/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 23/12/2022, que nomeou o servidor CARLOS EDUARDO
SANTOS PIMENTEL, matrícula 6009329, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, código CC-4.
Art.90 Apostilar a Portaria MPT nº 1834, de 17/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 19/10/2017, que nomeou a servidora AMANDA DIAS
LAURINHO, matrícula 6008442, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
Art.91 Apostilar a Portaria MPT nº 1282, de 08/08/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, de 10/08/2017, que nomeou a servidora EMANUELLE DIAS
COSTA, matrícula 6008380, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
Art.92 Apostilar a Portaria MPT nº 2159, de 27/12/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 4, de 07/01/2019, que nomeou a servidora CAMILA LOFRANO,
matrícula 6008579, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4.
Art.93 Apostilar a Portaria MPT nº 1794, de 10/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 11/10/2017, que nomeou a servidora MANUELLA MARIA
COUTINHO MACEDO, matrícula 6008441, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4.
Art.94 Apostilar a Portaria MPT nº 381-II, de 15/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, de 20/05/2013, que nomeou a servidora CAROLYNE BEUX
TROMBETTA JAZAR ALBERGE, matrícula 6006063, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete do Procurador do Trabalho André Lacerda, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4.
Art.95 Apostilar a Portaria MPT nº 1659, de 21/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, que nomeou o servidor MICHAEL WILLIAN
CONRADT, matrícula 6009303, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4.
Art.96 Apostilar a Portaria MPT nº 891, de 13/07/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 133, de 16/07/2021, que nomeou a servidora PRISCILLA TIEMI
MITIURA TSUBOUCHI, matrícula 6008997, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região, código CC-4.
Art.97 Apostilar a Portaria MPT nº 1808, de 24/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, de 25/11/2022, que nomeou o servidor HENRIQUE KRAMER DA
CRUZ E SILVA, matrícula 6009314, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-4.
Art.98 Apostilar a Portaria MPT nº 1609, de 13/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 14/10/2022, que nomeou a servidora IVANY RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 6009296, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-2,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código
CC-4.
Art.99 Apostilar a Portaria MPT nº 1716, de 26/11/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, de 06/12/2021, que nomeou a servidora RAISSA FABRIS DE
SOUZA ZIMMERMANN, matrícula 6009029, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Londrina, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Londrina, código CC-4.
Art.100 Apostilar a Portaria MPT nº 286, de 27/02/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 40, de 28/02/2023, que nomeou a servidora MARCELA AZARIAS
RODRIGUES, matrícula 6009430, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Londrina, código CC-4.
Art.101 Apostilar a Portaria MPT nº 677, de 31/08/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 02/09/2015, que nomeou a servidora JÉSSICA SAFRAIDER
SANTOS, matrícula 6007596, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-4.
Art.102 Apostilar a Portaria MPT nº 175, de 13/05/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 92, de 16/05/2016, que nomeou a servidora AMANDA LUIZA DA
ROZA, matrícula 6007896, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 2º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica