DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Nomear a servidora PRISCILA CAVALCANTI DE MELO, matrícula
6006447, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear o servidor FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA, matrícula
6007780, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 6º Nomear a servidora CARLA CARVALHO GABRIEL DAYER, matrícula
6004747, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 7º Nomear o servidor
FELLIPE DE MENEZES MARTINS, matrícula
6005183, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 8º Nomear a servidora MAIRA RODRIGUES MULLER, matrícula 6006605,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 9º Nomear a servidora LYSANEA COIMBRA GOMES CACADOR, matrícula
6006367, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 41º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 41º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 10 Nomear a servidora LAYZ OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 6007086,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 11 Nomear a servidora RAPHAELA NOGUEIRA ANTONIO, matrícula
6006740, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 12 Nomear a servidora JULIANA TAVARES DO AMARAL, matrícula
6005774, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 13 Nomear a servidora NATALIA PIRES DA SILVA, matrícula 6007499,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 14 Nomear a servidora VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula
6003754, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 15 Nomear o servidor FELIPPE BRUM COSTA, matrícula 6008252,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 16 Nomear a servidora MICHELI DE JESUS QUEIROZ, matrícula 6005851,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 17 Nomear o servidor
VÍTOR JOSÉ ERVILHA MORENO, matrícula
6004710, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cabo Frio, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cabo Frio, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 18 Nomear a servidora CRISTINA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula 6004926,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Niterói, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Niterói, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 19 Nomear a servidora SUSANA DA SILVEIRA MULIN, matrícula 6005773,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Niterói, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Niterói, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 20 Nomear a servidora GABRIELA QUINN LOPES FERRO, matrícula
6005849, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Niterói, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Niterói, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 21 Nomear o servidor JOSELENO LAMAS LOPES, matrícula 6005858,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Petrópolis, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Petrópolis, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 22 Nomear o servidor PEDRO AUGUSTO FERRAZ BRENNA, matrícula
6006346, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 23 Nomear a servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, matrícula 6005872,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 24 Nomear a servidora TATIANA SAMPAIO DUARTE GUIMARÃES,
matrícula 6004745, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 25 Nomear o servidor TIAGO GOZZOLINO FERREIRA LIMA, matrícula
6004654, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 26 Nomear o servidor HENRIQUE ALVES DA COSTA, matrícula 6008691,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 27 Nomear a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI, matrícula
6004170, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 28 Nomear o servidor VANDER FAGUNDES DE ALMEIDA JÚNIOR,
matrícula 6007291, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 29 Nomear o servidor PAULO GUSTAVO DE FREITAS CASTRO, matrícula
6006411, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 30 Nomear o servidor FELIPE FIGLIOLI, matrícula 6007533, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 31 Nomear
o servidor FAUSTO GUARNIERI
BORGATTO, matrícula
6003050, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4, exonerando-o do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-2, que atualmente
ocupa.
Art. 32 Nomear a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, matrícula 6004396,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Barueri, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 33 Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO, matrícula
6003791, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 34 Nomear a servidora ANA LUIZA MATOSO CURI BEHR, matrícula
6003458, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santos, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Santos, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 35
Nomear a servidora
SONIA APARECIDA
MESQUITA, matrícula
6003782, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 36 Nomear a servidora GABRIELA MENDONÇA ILDEFONSO DA SILVA,
matrícula 6005721, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 37 Nomear a servidora LUCIANA WOLF LEITE, matrícula 6006318,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 38 Nomear a servidora FERNANDA DAHER CARAM FARAH, matrícula
6006377, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 39 Nomear a servidora RAFAELA NEIVA FERNANDES, matrícula 6006302,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 40 Nomear a servidora MARCELA OLIVEIRA BECHELANE, matrícula
6006313, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 41 Nomear a servidora MARIA ESTER ALCANTARA DE SOUZA, matrícula
6002877, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 42 Nomear o servidor RICARDO FURTUNATO DE SALES, matrícula
6008783, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.