DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 81 Nomear a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA KAMINSKI, matrícula
6003605, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 82 Nomear o servidor EDUARDO LOPES DURAES DOS SANTOS, matrícula
6006461, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 83 Nomear o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula
6009113, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 84 Nomear a servidora CAROLINA LUCCI PENNA, matrícula 6007936,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 85 Nomear o servidor LEONARDO FAYAD GNOATO, matrícula 6006394,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código
CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 86 Nomear o servidor RICARDO VICELLI CIDRAL DA COSTA, matrícula
6006381, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 87 Nomear o servidor SERGIO RICARDO TEIXEIRA LIMA, matrícula
6007549, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Maringá, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 88 Nomear o servidor BRUNO SITTA GIACOMINI, matrícula 6005941,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Londrina, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Londrina, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 89 Nomear a servidora LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELAS,
matrícula 6007214, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 90 Nomear o servidor GUSTAVO SOUZA RESENDE, matrícula 6006066,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 91 Nomear o servidor IAN VICTOR ARAÚJO DA COSTA LEITE, matrícula
6006592, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 92 Nomear o servidor HUSSEI LAONE BAGGIOTO MOREIRA, matrícula
6007187, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 93 Nomear a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA TELES, matrícula
6003183, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 94 Nomear a servidora CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, matrícula
6008105, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 95 Nomear o servidor
SALMOM MARCELINO DA COSTA PAULA,
matrícula 6006426, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 96 Nomear a servidora CAROLINA GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO
REZENDE, matrícula 6006194, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art.
97
Nomear
a servidora
ROSIMEIRE
NUNES
DOURADO,
matrícula
6006648, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 98 Nomear a servidora
LAÍSE NEVES PAVIN, matrícula 6003907,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 99 Nomear a servidora FLAMINIA MOURA GOMES TOMAZ, matrícula
6002394, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 100 Nomear a servidora ANDRESSA FARINON, matrícula 6003816,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 12ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 101 Nomear a servidora
DIVANIR RODRIGUES FOPPA, matrícula
6007817, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 102 Nomear a servidora KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula
6006863, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 103 Nomear o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula
6005476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 104 Nomear o servidor GIOVANI DANEZI, matrícula 6001745, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 105 Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY,
matrícula 6007731, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 106 Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO PARFIENIUK NEVES, matrícula
6007899, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 107 Nomear o servidor EIMAR ARAÚJO JUNIOR, matrícula 6005225,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Patos, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Patos, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art.
108 Nomear
a
servidora
PATRICIA MENEZES
VAZQUEZ
PACHECO,
matrícula 6003613, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 109 Nomear a servidora
JACQUELINE VILAS BOAS DOS SANTOS,
matrícula 6007574, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 110 Nomear o servidor RICARDO NIERO LYRA, matrícula 6003639,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 111 Nomear o servidor CAIO LIU LOPES, matrícula 6006550, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 112 Nomear a servidora DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA, matrícula
6006233, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 113 Nomear a servidora RENATA FALSON CAVALCA, matrícula 6003735,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 114 Nomear a servidora LUCIANA ANDRADE MUNIZ DOS SANTOS MADI,
matrícula 6006516, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 115 Nomear a servidora KATIA MARIA RODRIGUES, matrícula 6006717,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 116 Nomear a servidora ROSEMEIRE SEGATTO, matrícula 6004346,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 117 Nomear a servidora PATRÍCIA MUTTI DE GIACOMO, matrícula
6008674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 118 Nomear a servidora BEATRIZ MARQUES DEALIS ROCHA, matrícula
6008113, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 119 Nomear a servidora MILENA QUARELO BALDINI VITALE, matrícula
6007931, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional