DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 120 Nomear a servidora LETICIA MORAIS DE MENEZES LIBONATI,
matrícula 6003937, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Bauru, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 121 Nomear o servidor ORIVALDO BERNARDES DE OLIVEIRA NETTO,
matrícula 6006538, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 122 Nomear o servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA DE FREITAS,
matrícula 6003702, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 123 Nomear a servidora JULIANA DE PAULA GUERRA SPINA, matrícula
6007820, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Sorocaba, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 124 Nomear a servidora SÔNIA MIYOSHI FUIN, matrícula 6006653,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Sorocaba, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sorocaba, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 125 Nomear o servidor RICARDO MENDES DA SILVA, matrícula 6004666,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 16ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 126 Nomear a servudira ANABELLA PINHEIRO LUNA, matrícula 6008035,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Imperatriz, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Imperatriz, código CC-3, que atualmente ocupa.
Art. 127 Nomear o servidor PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA, matrícula
6008407, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Caxias, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Caxias, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 128 Nomear a servidora DANIELLE LAZARO DALVI DE PAIVA, matrícula
6003332, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 129 Nomear a servidora MARCIA PILISSON COGO, matrícula 6008114,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cachoeiro do Itapemirim, código CC-4, exonerando-a do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cachoeiro do Itapemirim, código CC-2, que atualmente
ocupa.
Art. 130 Nomear o servidor ERALDO GOMES DE BARROS FILHO, matrícula
6001684, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 131 Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula
6008104, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 132 Nomear a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE, matrícula
6005228, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 133
Nomear o
servidor RODRIGO
AZEVEDO FERREIRA,
matrícula
6007358, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 134 Nomear a servidora
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO,
matrícula 6005565, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 135 Nomear o servidor JOÃO RAFAEL ALVES BITTENCOURT, matrícula
6006242, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 136 Nomear o servidor DIOGO AGUILAR NUNES DA SILVA, matrícula
6005973, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 137 Nomear o servidor RAFAEL GONCALVES DO LAGO ROCHA, matrícula
6008798, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 138 Nomear o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula
6008814, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 139 Nomear o servidor ALEXANDRE VIRGÍLIO GOMES PEREIRA, matrícula
6005771, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 140 Nomear a servidora JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA, matrícula
6004750, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 141 Nomear a servidora LORENA IACI LOPES DA SILVA, matrícula
6003888, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 142 Nomear o servidor
FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO,
matrícula 6003887, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, código CC-4, exonerando-o do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Picos, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 143 Nomear o servidor DJALMA MARTINS DE SANTANA, matrícula
6001293, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 144 Nomear o servidor FRANCIS BRAGA MORI, matrícula 6006428,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 145 Nomear o servidor ROBERTO MELLO MIRANDA, matrícula 6003626,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Corumbá, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Corumbá, código CC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o art. 31 da Lei 13.316, de 20 de julho de 2016, considerando a Portaria
PGR/MPU nº 36, de 2 de março de 2023 e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0002044/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS, matrícula 6003407,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO
JUNIOR, matrícula 6007620, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4, dispensando-o
do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2.
Art.3º Designar
a servidora
VIVIAN MARTINS
BERNARDES, matrícula
6006350, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de
substituta eventual
do
Chefe
da Assessoria
Jurídica
do
1º Ofício
Geral
da
Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código CC-2.
Art. 4º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula
6003673, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
Art. 5º Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, matrícula
6008630, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
Art. 6º Designar a servidora BARBARA PEREIRA DE CARVALHO ROSSONI,
matrícula 6007839, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
Art.7º Designar
a servidora FERNANDA IERVOLINO
BITTAR, matrícula
6007474, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
Art.8º Designar o servidor FELIPE FIGLIOLI, matrícula 6007533, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, código CC-2.
Art.9 Designar a servidora DENISE CRISTINA SICARI, matrícula 6008360,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4, dispensando-o do