DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRISCELI MADEIRA MARTINS IBIAPINA QUEIROZ MELO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELLA UNA ONGARATTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE LUIS CERQUEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAYANY DO CAPITÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO FREITAS DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAYS HESSE ANDRADE SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO CESAR MONTEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA PAULA XAVIER FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO GARCIA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA NEVES GOMES
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO RENATO DO CARMO MENDES HONORATO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAY GONÇALVES E GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DE SOUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO LUÍS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA DE ALMEIDA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUSAN PRICILA RODRIGUES LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VIRNA GLAUCE GABRIELSEN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILSELEI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DO PRESIDENTE DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 986107/2022-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2006, que concedeu aposentadoria ao ex-Deputado
Federal PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA, alterado pelo Ato de 22 de fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2011, para acrescer aos
seus proventos, a partir de 1º de fevereiro de 2023, oito trinta e cinco avos da
remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, na forma do disposto no
artigo 1º, § 6º, inciso IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.822, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
aprovado pelo Ato da Comissão Diretora n° 14, de 2022, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00200.004955/2023-84, resolve:
Art. 1° Designar os servidores AUDRIM MARQUES DE SOUZA, matrícula nº
54528, e FABIANO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 259357, como Representantes Legais
do Senado Federal junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL.
Art. 2° Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.311, de 15 de agosto de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo número 00200.005663/2023-69, resolve:
Nº 2.825 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2756, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/3/2023, Seção 2, que exonerou LUIZ DE JESUS PERES SOA R ES ,
matrícula nº 201884, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-
07, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162556, resolve:
NO 2.830 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CARLOS ALEXANDRE MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175656, resolve:
Nº 2.831 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCOS AURÉLIO BRANCO LINHARES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178596, resolve:
Nº 2.832 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, IGOR SANTANA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula no 325275,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179056, resolve:
Nº 2.833 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NESTOR DA COSTA BORBA, matrícula no 194510, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148216, resolve:
Nº 2.837 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RONALD IGOR SIMÕES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167256, resolve:
Nº 2.838 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168617, resolve:
Nº 2.839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169156, resolve:
Nº 2.840 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NATHÁSSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170039, resolve:
Nº 2.841 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HELANIO EDUARDO CABRAL DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171236, resolve: