DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenador-Geral, código CCE1.13, da Coordenação-Geral Técnica da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério, da Secretaria-Executiva, pelo prazo
de 1 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 694, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1010971/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME DA ESCÓSSIA FERNANDES, matrícula N. 314.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N.
320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 727, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 0004292/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria da Ouvidoria-geral.
Art. 2º Designar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 3º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 736, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no no art. 93, inciso II,
da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, na Lei 6.999/1982 e na
Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no processo SEI 0027726/2021,
resolve:
Convalidar a transferência do exercício do servidor RODRIGO OTAVIO DUTRA
IGLESIAS, matrícula 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, no dia 1º/02/2023.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 759, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011739/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado JOAO PAULO ALVES PINTO,
matrícula N. 320.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANGELO PASSARELI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 1039/2023, resolve:
declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor WENDELL MILITÃO FERNANDES MENDES, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 1752/2023, resolve:
Designar PAULO DE TARSO FIUZA DE PINHO JUNIOR, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4,
com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à Vara do Trabalho
de Tianguá, oriunda do Ato nº 38/2023, da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DIGER Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do
servidor BRUNO DIAS BASTOS, lotado na Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-03, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, conforme o Memorando SETIN nº 014/2023, no período entre
1º de fevereiro a 30 de abril de 2023; CONSIDERANDO a delegação de competência do
Presidente deste Tribunal para o Diretor-Geral, no que tange às designações para o
exercício de função comissionada da área administrativa deste Tribunal, conforme Portaria
PRESI nº 32/2023, publicada em 18 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 750/2023 e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
I - Dispensar o servidor MÁRCIO MAGALHÃES DE ANDRADE SILVA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP
nº 3494, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-03, código SIGEP nº 90, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 1º de fevereiro de 2023;
II - Designar o servidor BRUNO DIAS BASTOS, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3450, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico, FC-03, código SIGEP nº 90, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, vaga em decorrência da dispensa de Márcio
Magalhães de Andrade Silva, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União até a
data de 30 de abril de 2023.
RAFAEL PINHEIRO MIRANDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Despacho
COGESPE nº 121/2023, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da
Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, DIEGO ANTUNES DE
MELO FALCÃO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º
LOTAR, diante do disposto no art. 1°, o servidor DANIEL PEREIRA SCHULZ, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Gabinete de Desembargador 22 - Des. Edmilson Antonio de Lima,
designando-o para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI (c-11293), código
TRT 9ª FC-6. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na CER SADM
13/2023, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da
Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, BEATRIZ CALUMBY
BARRETO DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º
LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Bandeirantes. Art. 3º Este
Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 281, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da CERTIDÃO/REMESSA Nº 0107/2023/TRT14/DSAD,
exarada pela Chefia do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores
da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 20-3-2023, ID 228 do Proad n. 939/2022;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos referidos autos, nesta
data, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA FILHO, Técnico
Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na 6ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Secretaria Judiciária de 2 Grau,
com efeitos a partir da data da publicação, até ulterior deliberação.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve
Nº 162 - Dispensar Letícia Aguiar Mendes Miranda, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE
- FC-05, do(a)
Gabinete do
Desembargador Valério Soares Heringer, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador
Gerson Fernando da Sylveira Novais.
Nº 164 - Dispensar Jussara Maria Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, do(a) 8ª Vara do
Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e
Ações Coletivas.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER