DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
o Sr(a). ALCIR RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula Siape 0844609, inscrito sob o CPF nº
078.075.977-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor
de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-
2901, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@economia.gov.br
com cópia para paulo.jara@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
739/2022/ME
(30540658),
referente
ao
Processo
Administrativo
de
nº
19975.113242/2022-97.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
o(a) Sr(a). ADALCTO BAPTISTA DE MATTOS, matrícula Siape 0269092, inscrito sob o CPF
nº 104.443.277-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do
DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61)
2020-2901,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@economia.gov.br com cópia para paulo.jara@economia.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação nº 735/2022/ME (30536513), referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.106288/2021-79.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
o Sr(a). JOSE ALEXANDRE VELASCO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0853767, inscrito sob
o CPF nº 070.126.836-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste
Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de
Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2901, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@economia.gov.br com cópia para paulo.jara@economia.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação nº 729/2022/ME (30529102), referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.106274/2021-55.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). FRANCISCO BENEDITO DOS REIS, matrícula Siape 0855326, inscrito sob o CPF nº
071.423.316-1, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2901, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@economia.gov.br com cópia
para paulo.jara@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 692/2022/ME
(30364997), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106976/2021-39.
ELAINE DE SOUZA BARROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Citar, pelo presente Edital, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA
CUNHA CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE 2.562.437, CPF 090.056.037-12, para que no prazo
de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Área de Pagamento de
Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua
Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência
referente
à
Notificação tratada
no
processo
de
reposição
ao erário
SEI
nº
33433.070256/2022-67. O não atendimento ao prazo, determinado pela ON nº 5/2013,
contado da data de publicação deste Edital, poderá ensejar na inscrição do débito no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem
como à abertura de Tomada de Contas Especial - TCE para apuração do dano e
identificação dos responsáveis e envio do processo ao Tribunal de Contas da União, em
cumprimento à Lei nº. 10.522 de 19/07/2002 e IN-TCU 71/2012, alterada pelas IN-TCU
76/2016 e IN-TCU 88/2020, e regulamentada pela DN-TCU 155/2016.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05/10/2022 e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão na folha do mês de março de 2023, do
pagamento dos aniversariantes no mês de dezembro/2022, BENEDITA ROCHA DUARTE-
CPF:049.712.482-34, ELIENE RESPLANDE ARAÚJO-CPF:930.105.082-04 e RUTH FORTE DE
SOUZA-CPF:876.378.122-20, que não realizaram a prova de vida anual obrigatória /2022,
conforme estabelecido no Art. 3º da Instrução Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho
de 2020, abaixo relacionados:
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado à prova de vida, mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-DIGEP, sito à Av. Visconde de Souza
Franco, nº 616, Bairro Reduto- Belém- Pará ou na agência bancária, portando a
documentação estabelecida no art. 5º e 6º.
2.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (91) 3202-3743 ou 3202-3783, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 2 do presente edital.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMACIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023
PROMOÇÃO ASMAG JF 3
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes do art. 107, II, da
Constituição Federal, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, e da Resolução Presi/Coger 18, de
29/09/2011,
Faz saber aos Juízes Federais integrantes da Primeira e da Sexta Regiões que:
I - Encontra-se vago um cargo de desembargador federal neste Tribunal, para
promoção pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora
Federal ÂNGELA CATÃO, a partir de 12/12/2022;
II - Os interessados deverão se inscrever até o dia 27/3/2023, unicamente por meio
do Sistema de Magistrados, no portal do Tribunal na internet, a contar da data da assinatura
deste Edital;
III - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados, pelo mesmo
Sistema de Magistrados, até o dia 31/3/2023. É vedada a desistência da desistência;
IV - Após o prazo das inscrições, os interessados deverão inserir o curriculum vitae,
contendo inclusive
os números
do CPF
e título
de eleitor,
no PAe
0004750-
33.2023.4.01.8000.
V - Os prazos deste Edital encerrar-se-ão, impreterivelmente, às 19 horas do último
dia (horário de Brasília).
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
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