DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.734, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000099/2023-62, resolve:
Exonerar o Coronel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Inteligência de Defesa do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.736, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60583.003151/2022-51 e nº 60583.003110/2022-65 resolve:
Dispensar o Terceiro-Sargento (MB) DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE
SANTANA da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de março de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.742, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60350.000001/2023-19, Resolve:
Exonerar o Capitão-Tenente (AA) MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística
Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.743, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60350.000001/2023-19, resolve:
Nomear o Capitão-Tenente (AA) WILLIAN RIBEIRO DOS REIS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.744, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60320.000032/2023-19, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.745, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60320.000032/2023-19, resolve:
Nomear o Coronel (EB) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.749, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60081.000043/2023-69, resolve:
Designar o Cabo (FAB) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.757, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60310.000124/2023-18, resolve:
Exonerar o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO do cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de março de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.266/SPES/DPES/ESG-MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União no 195, de 9 de outubro de 2020 e considerando o
Despacho nº
9/SPEs/DA/SUBCMDO/COMANDO ESG-MD, do Comandante
da Escola
Superior de Guerra no Processo nº 60631.000495/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3083754 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar dos Cursos HR/ROL -
Strategic Implications of Human Rights and Rule of Law (Implicações Estratégicas dos
Direitos Humanos e o Estado de Direito), WPS - Mujeres, Paz e Seguridad (Mulheres, Paz
e Segurança) e o servidor ARTHUR CAMARA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 449068,
ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, do Quadro de Pessoal do INPI, cedido a esta
Escola, para participar dos Cursos CTTN - Combating Transnational Threat Networks
(Combatendo Redes de Ameaças Transnacionais) e WPS - Mujeres, Paz e Seguridad
(Mulheres, Paz e Segurança) no William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados
Unidos da América, no período de 11 a 30 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.456, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000001/2023-19,
resolve:
Dispensar o CT (AA) (MB) MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de fevereiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.487, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000154/2023-85,
resolve:
Dispensar o CF (T) (MB) LUCIANO GOMES DA SILVA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.488, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003110/2022-65,
resolve:
Dispensar o 3ºSG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA de
ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de
março de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.544, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000124/2023-18,
resolve:
Dispensar o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de março de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 1.708, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria
Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018,
Portaria SOF/ME nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SOF/ME nº
15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60544.000013/2023-68, resolve:
Cessar, a pedido, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional (SEORI), concedida ao servidor UBIRAJARA GUSMÃO
SOBRINHO JUNIOR, matrícula Siape nº 2244698, ocupante do cargo efetivo de Contador,
Nível Superior (NS), a contar de 13 de março de 2023.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA