DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 546 - Exonerar ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 221970, do
cargo de Chefe de Divisão de Pesquisa de Preço e Conformidade, código CCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento e Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 22 de março de 2023.
Nº 547 - Nomear ELLEN LINO DE CASTRO, CPF nº ***.120.868-**, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão de Pesquisa de Preço e Conformidade, código CCE 1.07, da Coordenação
de Planejamento e Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 548 - Designar ELLEN LINO DE CASTRO, CPF nº ***.120.868-**, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 551, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**,
da
função de
Coordenadora, código
FCE
1.10, da
Coordenação Pedagógica,
da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s
Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 554, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Exonerar REYNALDO LEONE DURÃES DE JESUS, Matrícula Siape nº 3148464, do
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Procedimentos Administrativos
e Sanções, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 20 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Dispensar FELIPE FORMIGA TAVARES, Matrícula Siape nº 1663092, da função de
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados, da
Coordenação Geral de Colegiados, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, a contar de 21 de dezembro de 2022, conforme Processo nº
23038.002216/2023-82.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 550, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Designar HENRIQUE CORRÊA SOARES JÚNIOR, CPF nº ***.486.961-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 553, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar LUÍZA ELEUTÉRIO VILELA MENEGAZ, Matrícula Siape nº 1900356, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 549, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nomear ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº ***.283.753-**, para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar GIULLIANO AMARAL VIANA, Matrícula Siape nº 1745625, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados, da
Coordenação Geral de Colegiados, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.002081/2023-55.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº° 552, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.156.905-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s
Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear ORLANDO MAGALHÃES DA CUNHA, CPF nº ***.452.851-**, para
exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 518, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA GUEDES ARAUJO, CPF nº ***.784.363-**, para exercer a
função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 519, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar JOANA D´ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1087935, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação
Superior, da
Secretaria de
Regulação e Supervisão
da Educação
Superior deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 520, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 2094655, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 521, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear EVANDRO COSTA DE MEDEIROS, CPF nº ***.274.912-**, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação no
Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar MARCIA SEROA DA MOTTA BRANDÃO, Matrícula Siape nº 3137277,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 523, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nomear DANYELE SOARES SOUZA, CPF nº ***.823.271-**, para exercer o cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA