DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 315 - Dispensar o servidor CHRISTIAN PEREIRA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1743154, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250446.2023-81).
Nº 316 - Designar o servidor ANTONIO JOSE PRADO MARTINS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1744775, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos. (Processo nº
23329.250446.2023-81).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
RESOLUÇÃO Nº 11/CS/RIFB/IFBRASILIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua
Presidente, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que
instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que
disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata
das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 38ª Reunião Extraordinária,
realizada em 21 de março de 2023;, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão do Conselho Superior que coordenará o processo
para composição das Comissões Eleitorais Locais e Central do processo de consulta à
comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal
de Brasília, conforme segue:
Presidente: Patrícia Albuquerque de Lima, Siape nº 1839336;
Membro: Paulo Guilherme Francisco Cabral, Siape nº 1498469;
Membro: Lucas Fernandes de Lima Lira, Siape nº 2148073;
Membro: Lucas Carvalho Ribeiro de Aragão, Matricula nº 202016640033;
Membro: Delcique Alexandre da Silva Sobrinho, Matricula nº 221088120037.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 509 DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no
Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no
Parecer n. 00129/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004513 /2019-
82, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor GILBERTO DO COUTO SANTOS, matrícula SIAPE
n°***7164, lotado no Campus Ibirama, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, I, II, III, IX, XI, art. 117, II e art.
132, V, todos da Lei 8112/90 e ainda, art. 15, art. 17 e art. 53, incisos II e III, da Lei 8.069
de 13 de junho de 1990 (ECA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23354.000995/2023-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº ****241, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 11/04/2023 até
30/04/2023, com a finalidade de participação na visita técnica organizada pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que será realizada na cidade de
Kingston - São Vicente e Granadinas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.966, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001336/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará da Reitoria/DGTI, ocupado pelo servidor EDUARDO TEIXEIRA
GANDOUR, matrícula SIAPE nº 3301024, Código de Vaga nº 810983, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.970, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000613/2023-66, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora BRENNDA DIAS SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1891228, SIAPECAD nº 01673566, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira, FG - 02, do(a) Campus Cedro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000487/2023-59, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAMON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2281499, SIAPECAD nº 02050612,
lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função gratificada, como titular, FG
- 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.976, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve:
Dispensar o servidor JOAO PAULO RIBEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408191, SIAPECAD nº
02160636, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE EXTE N S AO -
CRA, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 934, de 11 de julho de 2022 (DOU de
12/07/2022, Seção 2). Efeitos a partir de 23 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.977, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CESAR AUGUSTUS DINIZ SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224194, SIAPECAD nº
02161096, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886941, SIAPECAD nº
01668453, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-CAU, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAU, para o
qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 162, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de
23/02/2023, Seção 2, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.979, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve:
Art.1º Nomear o servidor JARBAS ROCHA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813280, SIAPECAD nº
01592160, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para ocupar cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE
E N S I N O - C AU .
Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.966, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001336/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará da Reitoria/DGTI, ocupado pelo servidor EDUARDO TEIXEIRA
GANDOUR, matrícula SIAPE nº 3301024, Código de Vaga nº 810983, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.970, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000613/2023-66, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora BRENNDA DIAS SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1891228, SIAPECAD nº 01673566, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira, FG - 02, do(a) Campus Cedro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000487/2023-59, resolve:

                            

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