DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.366/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e; Considerando o que
consta no Processo nº 23249.018517.2023-42, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais e com base no art. 20 incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, combinado com o art. 186, Inciso III,
alínea "a" da Lei 8.112/90 á servidora, Olívia Rose Soares do Carmo Carvalho, Matrícula
SIAPE nº 0271993, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nivel de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com 40 horas do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte
Castelo com proventos integrais, acrescido de, 7% (sete por cento) de Anuênio, de que
trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 do Incentivo a Qualificação referente a 30% (trinta por
cento) a Nível de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005, da VPNI Art. 62-A Lei
8.112/90 referente a 2/10 de FG-5, e VB.Comp. Art. 15 Lei 11.091/05 AT.
b) Declarar vago o supracitado cargo. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.356/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254044.00000001.2023-53,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andre Wallas da Silva Sousa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.357/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art.
62
da
Lei
8.112/90,
e
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
0254044.00000001.2023-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ana Rayonara de Sousa Albuquerque, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.367/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art.
62
da
Lei
8.112/90,
e
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
0254339.00000025.2023-25, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Hospedagem (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.368/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art.
62
da
Lei
8.112/90,
e
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
0254339.00000025.2023-25, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de
Apoio Pedagógico (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 151/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE
2023
O
DIRETOR
DA
DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA
E
TECNOLOGIA,
NO
EXERCÍCIO DA
DIRETORIA GERAL DO CAMPUS
SÃO LUÍS MONTE
CASTELO, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela
Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.018226.2023-
54, resolve:
Designar os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do
Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC, do Campus São Luís Monte
Castelo, Código:
CD-04, para
que assumam
a respectiva
função durante
os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Anamariana de Moraes
Soares Feitosa
Chefe do
Departamento de
Compras, Licitações
e Contratos.
Janilson Silva dos
Santos
1679093
.
Luís Henrique Dias
Fe r r e i r a
1853659
.
Wesley Alex Pinto
Moura Dantas Silva
2174893
WASHINGTON LUÍS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA 645, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA 625/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT,
de 21.03.2023, publicada no DOU Nº 56 de 22.03.2023, p.23, Seção 2, nos seguintes
termos;
Onde se lê:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Maria
de
Fatima Pereira
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0832891
Sorriso
Leia-se:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Maria
de
Fa t i m a
Pereira
Assistente
em
Administração/PcD
D-I-01
701.200
0832891
Sorriso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 647, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000954.2023-92; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora STELA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1007126,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
do cargo de direção da Gerência de Ensino Superior, código CD-04.
Art. 2º Nomear a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2268814, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer o cargo de direção da Gerência de Ensino Superior, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000186.2023-97; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE nº
1067722, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, da função
gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO MAURICIO LOPES DA SILVEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 3086873, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado
ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo /
Cargo
Código
de vaga
Campus
. João
Victor
Ribeiro
da
Silva
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0963141
Av a n ç a d o
Guarantã do
Norte
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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