DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar, o(a) servidor(a) MARINA ALVARENGA FRANCO - TÉCNICO EM
SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 3208961, para a função de Coordenador(a) de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Willians Kaizer dos Santos Maciel,
Coordenador de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar do Seminário de
indicadores e de avaliação de políticas científicas nos países ibero-americanos, além de
participar da VIII Oficina do projeto Red Iberoamericana de Indicadores de Ed u c a ç ã o
Superior (Red índices), organizado pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), no
período de 02 a 05 de maio de 2023, em San José, Costa Rica, com trânsito incluso e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Anarcisa de Freitas Nascimento,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 8ª Conferência Internacional da
Associação de Examinadores da Linguagem da Europa (ALTE - Association of Language
Testers in Europe), no período de 24 a 29 de abril de 2023, em Madri, Espanha, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.004482/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOÃO PAULO LIMA SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742402, para
participar da SPE/IADC - International Drilling Conference and exhibition, em
Stavanger/Noruega, no período de 05.03.2023 a 13.03.2023, homologando o período
de 05.03.2023 a 06.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V
do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.004824/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS PEREIRA DE GOUVEIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1221512, para
participar da IADC/SPE - Drilling Conference, em Stavanger/Noruega, no período de
06.03.2023 a 10.03.2023, homologando o período de 06.03.2023, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 92, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.004742/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2943096, para participar de visita técnica a Harvard Graduate School of Education, no
período de 05.03.2023 a 12.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.005003/2023-85, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SILVANA PIRILLO RAMOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544236 , para
participar de Pesquisa de Campo em Tóquio, Kyoto e Hiroshima/Japão, no período de
10.05.2023 a 31.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.004416/2023-42, resolve:
Extinguir, a partir de 20/01/2023, o Termo de Compromisso de Estágio,
ajustado entre esta Universidade e LUCAS VINÍCIUS DA SILVA, SIAPE 3284763, estagiário/a,
em regime de 30h (trinta) horas semanais, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e ON nº
02/2016- SEGRT/MPOG.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 247, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.003928/2023-91,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo(a) servidor(a) KATIA MARIA MARQUES GOUVEIA, matrícula Siape nº 1121124,
lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, com vigência a partir de 07
de fevereiro 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 259, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.003912/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DULCINEA TRINDADE RIOS, na condição
de cônjuge, por morte do servidor GIVALDO SÁ LEITÃO RIOS, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119873, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.02.2023, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.003990/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder a LUCIANA FERREIRA DA COSTA, na condição de companheira,
por morte do servidor ALAN CURCINO PEDREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543746, de acordo com os arts. 215,
217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 14.01.2023, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: MARCIO GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3358976
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 01/05/2023 a 05/05/2023
Evento: Participar do 2023 USDeN Annual Meeting.
País de destino: EUA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.011128/2023-34
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.036727/2021-07, resolve:
Demitir o servidor PAULO ROBERTO SILVA FRANCA, matrícula SIAPE nº.
1439708, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C,
Capacitação 1, Padrão 05, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº.
8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010223/2023-11,
resolve:
Nº 460 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVANA NEVES
FERRAZ DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1254608, ocupante do cargo de Médico-área,
Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.